TRE julga hoje se a redução para 7 vereadores é constitucional

Esta terça-feira é um dia decisivo para a iniciativa que visa diminuir o atual número de vereadores, para 9 ou para 7. Às 14h o TRE julgará se a redução para 7 é constitucional ou não. Você poderá perguntar o que há de tão decisivo nisso, uma vez que não havendo a possibilidade de reduzir para 7, ainda resta a opção dos 9. Aí é que está o detalhe político da história.

DETALHE POLÍTICO

Havendo duas opções em pauta (diminuir para 9 ou para 7), possivelmente nenhuma delas será aprovada e permanecerão as 11 vagas atuais. Entenda: existem quatro vereadores do (PP e PSB) que são favoráveis à diminuição para 7, mas não querem a opção dos 9. Já os quatro vereadores do PSDB defendem 9 e são contra 7. Como são necessários 8 votos para aprovar qualquer um dos dois projetos, neste cenário nenhum dos dois passaria e ficariam os 11.

DIVIDIR A SURRA

Seria muito vergonhoso para o Legislativo e para o próprio município de Nova Petrópolis se no fim das contas esse movimento pela redução do número de vereadores acabasse em nada. De certa forma, esta divisão em torno dos dois projetos amenizaria a situação dos vereadores após o fracasso. Um grupo daria a culpa para o outro, cada um apanharia um pouquinho da opinião pública, mas ninguém sairia dessa história com a pecha de grande vilão.

PLANEJADO?

Da até para desconfiar que essa história de apresentar dois projetos foi planejada. Porque uma coisa é certa: tem vereador que assinou projeto para diminuir, mas preferiria manter os 11. Ah tem…

DEFINITIVO

Existe uma comissão especial na Câmara, cujo presidente é Nei Schneider (PSDB), encarregada de descobrir se o projeto de redução para 7 vereadores é constitucional ou não. Quanto ao outro projeto, de 9, não há qualquer dúvida. É constitucional. O julgamento de hoje no TRE é definitivo na medida em que no momento existe um empate de pareceres. A DPM, assessoria jurídica contratada pela Câmara, diz que a redução para 7 é inconstitucional. Já o Ministério Público deu parecer favorável ao projeto. Com a palavra, o TRE.

O QUE MUDA?

Novamente você poderá se perguntar qual é a importância dos pareceres quando cada vereador é livre para votar o que quiser. É que se o projeto dos 7 for considerado inconstitucional pela comissão, o presidente da Câmara, Daniel Michaelsen (MDB) precisará retirá-lo de pauta e devolvê-lo aos autores.

COMO NUNCA ANTES

Seguidamente falo aqui de estradas do interior que estão em situação ruim. Não pense que isso é algo agradável. É melhor poder fazer de estradas que estão em boa situação. E este é o caso da estrada que serve como principal ligação entre o bairro Pia e Linha Pirajá. Poderia ser dito que domingo tinha festa na Pirajá e que apenas foi seguida a moda de patrolar a estrada nas vésperas. Mas parece que este não é o caso. Foi feita uma melhoria considerável, inclusive sendo alargada em alguns pontos. Em cinco anos, nunca vi esta estrada em tão boa situação. Um ex-secretário de Obras me comentou que esta estrada é uma das mais difíceis de ser mantida, por causa dos estragos que a água da chuva causa quando vai descendo o morro. Tomara que agora resista e fique como está.