O senador de direita Flávio Bolsonaro, favorito na disputa presidencial, comprometeu-se a revisar partes da reforma, aprovada em 2023 e que, a partir de 2027, substituirá gradualmente múltiplos impostos por um sistema dual de imposto sobre o valor agregado (IVA).
Bolsonaro enfrentará o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, defensor da reforma, no segundo turno que ocorrerá em 25 de outubro.
A reforma prevista elevaria a carga fiscal efetiva sobre as passagens aéreas de aproximadamente 9% para cerca de 26,5%, dizem executivos do setor, o que aumentaria ainda mais os custos em um setor que já enfrenta preços mais altos de combustível.
A associação das companhias aéreas IATA estima que os preços das passagens nacionais aumentariam 16,1% e as tarifas internacionais 13,3%, o que provocaria uma queda anual de 21% no tráfego de passageiros, equivalendo a cerca de 25 milhões de passageiros a menos.
O aumento da carga fiscal afetaria o turismo e o transporte de mercadorias, num momento em que o Brasil busca atrair mais visitantes, e teria repercussões em toda a economia ao elevar o custo de produtos e serviços, afirmou.
O Ministério da Fazenda do Brasil recusou-se a comentar.
INCERTEZA ELEITORAL
Bolsonaro, que ficou na frente no primeiro turno, afirmou que sua equipe está estudando emendas constitucionais para revisar partes da reforma, já que a alíquota do IVA prevista é excessivamente alta.
A incerteza tanto em torno das eleições quanto do marco fiscal deixou o setor em uma situação difícil, disse Cerda, que acrescentou que a IATA havia se reunido com membros do gabinete de Lula, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, para transmitir suas preocupações.
“Se o presidente Lula for reeleito, mudarão muitos ministros, o que nos obrigará a sentar-nos novamente com o mesmo governo para falar com os novos responsáveis”, disse Cerda.
“Se vencer Bolsonaro, teremos de ver qual será o futuro da reforma fiscal”, acrescentou.
OS VIAJANTES DE LAZER, OS MAIS AFETADOS
A reforma afetará principalmente os viajantes de lazer, já que as empresas que compram passagens para viagens de negócios poderiam requerer deduções pelos impostos pagos no âmbito do sistema do IVA, explicou Jerome Cadier, diretor-geral da LATAM Brasil.
“O passageiro pagará mais”, disse Cadier aos jornalistas, observando que, embora a aplicação fosse gradual ao longo dos próximos oito anos, era provável que o aumento dos impostos sobre as passagens freasse o crescimento da demanda que o setor havia previsto.
A eliminação do imposto estadual ICMS sobre o combustível de aviação beneficiaria as companhias aéreas, mas não compensaria o forte aumento dos impostos que incidem sobre a venda de passagens, afirmou Cadier.
(Relatório de Gabriel Araujo; edição de Oliver Griffin e Alexander Smith; Editado em espanhol por Ricardo Figueroa)
