VARSÓVIA.— O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado consultas aos partidos da maioria centrista e à oposição nacionalista em busca de uma saída para a crise política e institucional que se intensificou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional.
Nawrocki convocou consultas “devido à ameaça que paira sobre a segurança interna da República da Polônia”, segundo um comunicado. O líder nacionalista denunciou uma “violação da ordem constitucional” e pediu a retirada das forças de segurança da corte.
Ao mesmo tempo, o presidente acusou o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, de orquestrar uma tomada de controle forçada do mais alto tribunal do país, depois que seu titular foi suspenso, um aliado do anterior governo de extrema direita.
Na sexta-feira à noite, o Tribunal Constitucional informou que a juíza com mais tempo de serviço, Anna Korwin-Piotrowska, havia suspenso Bogdan Swieczkowski, presidente do tribunal e designado pelo antecessor de Tusk, de linha ultradireita, e que agora ficava à frente da corte.
No sábado, os nacionalistas, a extrema direita e a esquerda radical responderam ao convite do chefe de Estado no palácio presidencial. Também dois partidos da coalizão centrista no poder.
A esquerda, integrante da coalizão, indicou não ter recebido convite e não estar disposta a discutir com o chefe de Estado, que, segundo ela, é parte do problema. A Coalizão Cívica (KO) de Tusk não tinha a intenção de enviar ninguém, segundo a imprensa polonesa.
As consultas são realizadas por turnos. No sábado à tarde não havia informações sobre se foram frutíferas.
A disputa pelo Poder Judiciário
Considerada excessivamente dependente do poder político pela União Europeia (UE), a Corte Constitucional tem sido alvo de idas e vindas entre Bruxelas e os nacionalistas do partido Lei e Justiça (PiS) durante seus mandatos (2015-2023). Desde 2015, o governo do PiS nomeou juízes que nem a UE nem Tusk reconhecem.
Desde o seu retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise. Por enquanto tem sido em vão. O chefe de Estado se opôs a ratificar as nomeações propostas pela Câmara Baixa do Parlamento para o Tribunal.
A pouco mais de um ano para as eleições legislativas, a crise escalou na sexta-feira quando a polícia antidistúrbios invadiu o tribunal para bloquear o acesso.
O ministro da Justiça e procurador-geral pediu a suspensão da imunidade do presidente do tribunal e uma juíza recém-designada pela maioria anunciou que assumiria o cargo de forma interina.
No sábado, continuava lá. “Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever”, justificou Tusk.
O despliegue das forças de ordem ocorreu enquanto Nawrocki se encontrava a bordo de um avião com destino ao Senegal. O presidente retornou e se apresentou ao tribunal à tarde.
A suspensão de Swieczkowski intensificou ainda mais a disputa entre Nawrocki, aliado do anterior governo nacionalista, e o governo pró-europeu de Tusk pelo controle do Poder Judiciário.
“Nesta noite ocorreu uma alteração da ordem pública na República da Polônia e uma tomada pela força de um órgão constitucional”, afirmou Nawrocki em um comunicado lido por um de seus assessores diante do tribunal na primeira hora de sábado.
Dirigiu-se diretamente ao tribunal, onde havia grande presença da polícia antidistúrbios vigiando a área, enquanto centenas de manifestantes exigiam a reintegração de Swieczkowski ao seu cargo.
Tusk afirmou no X que seu governo buscava restabelecer o Estado de Direito, que a UE havia acusado seus antecessores —o partido Lei e Justiça— de minar.
“Este processo é difícil, às vezes até doloroso, e requer medidas contundentes. Não há outra maneira”, afirmou o premier.
Manifestação em apoio aos juízes
Os simpatizantes de Lei e Justiça vêm se manifestando há várias semanas em frente à Corte Constitucional para apoiar os juízes.
Mas, segundo ela, “Donald Tusk conseguiu o impossível. Uniu toda a direita”. “Sonhávamos com uma situação assim”, declarou a mulher.
De fato, na sexta-feira, após a intervenção da polícia, todos os altos cargos da oposição nacionalista e de extrema direita acudiram ao tribunal para, segundo eles, defender seu presidente.
Ewa Marciniak, cientista política da Universidade de Varsóvia, estima que a perspectiva das eleições legislativas de novembro de 2027 torna a situação particularmente explosiva.
