Campanhas trabalham educação fiscal em Morro Reuter

* por Fábio Radke 

Morro Reuter – A educação fiscal ganha atenção no município por meio de campanhas de mobilização da comunidade. O objetivo do Poder Público é incentivar a realização de compras no comércio local e ao mesmo tempo realizar o recolhimento de notas fiscais. O trabalho inclusive acontece nas escolas com a conscientização que também representa a chance de concorrer a prêmios. “Temos dois programas de notas fiscais. Em um deles, a cada R$ 100,00 em notas do comércio local o aluno tem direito a um cupom para concorrer a prêmios. Ainda temos a adesão ao programa do Nota Fiscal do Estado”, explica a secretária municipal da Fazenda, Marlene Holz.

O Programa Municipal de Educação Fiscal, desde 2017, faz com que alunos recolham notas fiscais de compras feitas no município e troquem por cupons para concorrerem aos prêmios. O período considerado das notas fiscais para o sorteio do 2º semestre é de 05 de junho até 30 de novembro de 2021. “Contamos até o momento com 31.200 cupons computados. O sorteio deste semestre será no dia 22 de dezembro e será transmitido nas redes sociais da prefeitura. Esperamos ultrapassar os 42.500 cupons do 1º semestre, a comunidade está se habituando a solicitar seu direito como cidadão e solicitando em suas compras a nota fiscal”, acrescenta Marlene. Ainda segundo a secretária, Morro Reuter com as duas campanhas pontua no Programa Integração Tributária (PIT) do Estado a cada semestre. A pontuação conta no retorno do ICMS ao Município.

Nota Fiscal Gaúcha

Morro Reuter também aderiu à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Os cidadãos cadastrados que informarem seu número de inscrição no CPF nos documentos fiscais de compras efetuadas no município participam de um sorteio local. Todo mês são sorteados R$ 150,00. Além disso, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos no Programa também são beneficiadas por repasses pelo Estado.

Com a adesão ao programa NFG que iniciou em agosto de 2021, o município já teve três sorteios. A campanha já somou participação de 11.069 bilhetes participantes até outubro. Os ganhadores dos sorteios foram: Roselaine Sturm no mês de outubro; Anderson Drecksler em setembro, e Zelinda Albrecht em agosto.