Comodato entre Prefeitura de Nova Petrópolis e Banco do Brasil segue em negociação

Nova Petrópolis – A Prefeitura e o Banco do Brasil entraram em acordo sobre a renovação do aluguel para a Administração continuar no prédio que pertence à instituição financeira. Os moldes de comodato foram mantidos, porém, como ainda não há a formalização, não se sabe se houveram alterações, ou não, em comparação ao contrato antigo.

De acordo com a secretaria da Fazenda, o município aguarda a formalização do documento desde a renovação, mas não disse quando isso ocorreu. Também informou que, conforme ficou acordado entre as partes, Nova Petrópolis isenta o Banco do Brasil do pagamento do IPTU referente ao objeto do comodato, ou seja, a área que é utilizada pela Prefeitura. Em contrapartida, a Administração não precisa pagar pelo aluguel. Já as despesas de água e luz devem ser pagas por cada parte. “Cada um é responsável pelo que consome”.

A secretaria da Fazenda também confirmou que a compra do prédio foi cogitada. Contudo, em função da pandemia do coronavírus e mudanças administrativas no Banco do Brasil, as negociações estão estagnadas. “O município aguarda manifestação do Banco do Brasil para dar andamento às negociações”.

Novidades em breve

A Agência confirmou que o documento de renovação do comodato está em fase final de confecção. Nos próximos dias, as assinaturas entre as partes e a conferência dos termos do acordo devem ser efetivadas. Quanto à negociação para a compra do prédio, a instituição disse que também deverá ter novidades em breve, já que o assunto está sendo estudado pela diretoria.

Parceria antiga

O acordo entre a Prefeitura e o Banco surgiu em 2008, quando o então prefeito Siegfried Drechsler levou em definitivo a Sede para o local, sempre em forma de comodato. Durante os últimos anos, o Poder Público não pagava os aluguéis, mas assumia as despesas elétricas e fiscais sobre o local cedido.

Anos antes, toda a quadra pertencia ao município. Até por isso encontra-se na mesma quadra a Delegacia de Polícia, o Fórum, a Unidade Básica de Saúde do Centro, o Departamento de Esportes e o estacionamento usado pela Prefeitura. E, em algum momento o local onde o prédio foi construído teria sido cedido ao Banco e, por esse motivo, fixou-se essa parceria entre as partes.