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Conheça o advogado que batalha para ressarcir mais de 200 clientes da Unick
Região – Está em funcionamento uma associação com o objetivo de buscar reaver montantes dos clientes que aplicaram recursos na Unick Forex, em um esquema bilionário de pirâmide financeira que ruiu em outubro do ano passado. Com sede em Sapucaia do Sul, atualmente ela tem em torno de 280 membros, e é dirigida pelo advogado criminal Demetrius Barreto.
“A associação surgiu a partir do momento que a Unick começou a atrasar os pagamentos, ainda não havia estourado a operação”, comentou Barreto ao Diário. O advogado se refere à Operação Lamanai, realizada pela Polícia Federal a partir de indícios de que a Unick intermediava recursos de clientes sem autorização de órgãos financeiros competentes, por meio de criptomoedas.
A intenção da associação é encontrar uma solução razoável para os clientes, que, conforme o advogado, podem ter investido um mínimo de R$ 1 mil ou menos, até R$ 400 mil. Estima-se que a dívida da Unick possa chegar a R$ 12 bilhões, embora a movimentação financeira da empresa tenha sido de até R$ 28 bilhões, de acordo com relatório parcial da PF no âmbito da operação.
Investimentos
“Não está muito claro no relatório se a Unick realmente captou este valor no mercado, se esta captação se deu por aporte de investimento direto ou se não foi decorrente de reinvestimento”, disse o advogado. Um exemplo hipotético é um associado que investiu R$ 100 mil, que teria lucro dobrado em um mês, chegando a R$ 200 mil.
“Aí o associado pega estes R$ 100 mil que ele não tocou a mão e reinveste”, sugere Barreto. A participação do advogado na associação, que é mestre e doutorando em Direito, veio a partir de sua tese de mestrado, apresentada em 2017 na UFRGS, na qual foram abordadas questões sobre regulação de criptomoedas, na época um mercado incipiente no país.
Polícia Federal fez operação no ano passado contra a Unick (Créditos: Divulgação/PF)
Presos
Diversos diretores da Unick foram presos na operação, e, por ora, continuam detidos. Entre eles, o próprio presidente da empresa, Leidimar Lopes, assim como o então diretor de marketing, Danter Navar da Silva. Estima-se que centenas de milhares de pessoas tenham aplicado recursos na empresa, que prometia lucros de até 15% ao mês.
A Unick teve a atenção da Justiça Federal, Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) em função da denúncia dos sócios por crime contra o sistema financeiro nacional. “Junto com este crime, tem os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, que não são exclusivos da Justiça Federal, mas por serem conexos, são arrastados para este âmbito”, diz o advogado.
Associação busca enquadrar Unick em mais crimes
Além destes, a associação busca enquadrar a cúpula da Unick pela prática de pirâmide financeira, ou crime contra a economia popular, que não foi objeto de denúncia pelo MPF. Esta, por sua vez, está sob competência da Justiça em âmbito estadual. Na opinião de Barreto, o Ministério Público não pode “fatiar” os processos pelo chamado princípio da unicidade da acusação.
Outra súmula do Superior Tribunal de Justiça também prevê que, em denúncias correlatas feitas uma órgão estadual e outra pelo federal, “quem tem que processar é a Justiça Federal”, afirma ele. “Para nós, está acontecendo um erro, que é o afastamento do crime contra a economia popular. Queremos que os réus sejam também julgados por isto”.
Na região, Barreto afirma que não tem ideia de quantos lesados pela Unick existam, mas “muitas pessoas” acabaram investindo na empresa sem ter o retorno esperado. Em reunião recente na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp), porém, ele relata que a estimativa de perdas de mais de R$ 1 milhão na Serra e Encosta.
Como participar da associação
O processo em geral não caminha em segredo de Justiça, tanto no primeiro quanto no segundo graus. Algumas partes, porém, estão, como as relacionadas ao sequestro de bens dos sócios, pois há informações sensíveis de investidores. Para participar da associação, é necessário o pagamento de uma taxa única de R$ 50, sem mensalidade.
O valor é utilizado para custos operacionais, conforme o presidente, em despesas como sede, contas de luz, água, entre outros. A partir daí, o cliente pode encaminhar os comprovantes de investimento na Unick e documentação relacionada, que serão analisados. O e-mail do escritório para mais informações é o contato@dbtadvocacia.com.br.