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Crimes denunciados pelo Diário sobre o Natal de Nova Petrópolis são confirmados pela CPI

08/06/2020 - 09h45min

CPI ouviu 12 testemunhas

Nova Petrópolis – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os atos do Natal no Jardim da Serra Gaúcha 2019 foi concluída na última semana. A CPI concluiu que não houve igualdade para a contratação de quem realizaria o projeto, nem para empresa que realizaria a decoração natalina e que houve “indícios claros” de favorecimento às empresas SK Elaboração e Desenvolvimento de Projetos e Gnatta Guimiks.

“Quando apresentei o projeto para o Prefeito, André também viu”

Durante o processo de investigação, a CPI, composta pelo presidente Jorge Darlei Wolf, o relator Rodrigo José dos Santos e a secretária Kátia Regina Zummach, ouviu 12 testemunhas que estiveram ligadas à execução do Natal 2019. Entre elas, estavam o ex-secretário de Turismo, Paulo Roberto Staudt; o ex-adjunto de Turismo, Gilnei Mück; o dono da Gnatta Guimiks, André Luís Gnatta; e a arquiteta e urbanista responsável pela criação do projeto do Natal, Karina Marques Dick, ex-sócia da SK.

Acesso privilegiado no gabinete do prefeito

Antes da elaboração do projeto, André e Karina foram convidados para uma reunião na secretaria de Turismo, com Staudt. Ali se conversou sobre as ideias da Administração e o que desejavam realizar no Natal do ano passado. Pouco tempo depois, com o projeto já feito por Karina, uma nova reunião foi feita entre ela, Gnatta, Staudt e o prefeito Régis Hahn no Gabinete Oficial.

Neste momento, André Gnatta teve acesso privilegiado ao projeto do Natal, pois a reunião ocorreu antes que ocorresse a licitação para contratar a empresa que faria a decoração. “Quando apresentei o projeto para o Prefeito, André também viu, mas nunca passei para ele o projeto”, disse Karina.

Nenhuma outra empresa teve o mesmo acesso. Gnatta disse que foi convidado para a reunião pela Administração, pois tinha experiência com desfiles temáticos. Como Nova Petrópolis pretendia fazer o mesmo, ele opinaria se a ideia seria viável ou não. Isso, segundo a CPI demonstra indícios de direcionamento da licitação para a Gnatta Guimicks.

Arquiteta “esquentou” documentos em abril

Outra irregularidade apontada pela CPI, é que os orçamentos apresentados pela Prefeitura para a Comissão, em março, não continham as assinaturas da SK e outra empresa que perdeu a licitação. Mas quando uma nova resposta foi dada pela Administração, os documentos estavam assinados.

Karina Dicks disse que no início de abril deste ano foi procurada pela secretaria de Turismo para que assinasse os documentos. Ela questionou os motivos e teria sido informada que era apenas para arquivamento de processo. No dia seguinte, um funcionário foi com um carro da Prefeitura até Karina, em Caxias do Sul, para que ela assinasse o documento.

O projeto de Karina para o Natal 2019 foi adquirido por R$ 9.989,12, mas não foi feito em sua totalidade. Como a prefeitura comprou o projeto, poderá executá-lo em outros anos, caso queira.

Staudt foi exonerado no dia 20 de dezembro, após divulgação do Diário das suspeitas de irregularidades. Ainda neste dia, Staudt assinou o cancelamento de um pagamento de R$ 5.800,00 à Gnatta por não ter realizado o reparo na decoração de Natal pertencente à Prefeitura. Porém, no documento de exoneração do ex-secretário, está escrito que naquele dia ele não exerceria mais suas funções. Portanto, seus atos eram nulos e o ato irregular.

Matérias do Diário denunciaram as irregularidades

Paulo disse que trabalhou normalmente naquele dia e que não sabia que seria demitido até o meio da tarde, e que essa questão deveria ser respondida pelo Prefeito que colocou no documento que ele não exerceria suas funções após ter trabalhado. “Então trabalhei de graça”, disse ele.

Irregularidades

Diversas irregularidades no Natal 2019 foram apontados pela CPI. Indícios de direcionamento, falta de planejamento, atos ilegais, gastos exorbitantes, prejuízos financeiros e para a imagem de Nova Petrópolis, ineficiência e improbidade administrativa, entre outras. Agora, o relatório da CPI será encaminhado para a Prefeitura, Tribunal de Contas e Ministério Público, que tomarão as medidas que julgarem necessárias.

“Num galinheiro, o galo corre pra cá e a galinha vai pra lá e a gente não sabe o que fazer”

O ex-secretário Paulo Staudt afirmou que as coisas fugiram do controle e se perderam nos prazos. A ideia do Natal começou a ser pensada ainda em maio de 2019, porém, as licitações foram feitas somente em novembro. O Edital para contratação da empresa que realizaria a decoração seria aberta no dia 27 de novembro, mas no dia 25 os enfeites das rótulas do Centro já estavam sendo colocados.

André Gnatta afirmou ter confeccionado os enfeites totalmente do zero e que levou cerca de 10 dias para realizar o serviço pedido pelo próprio Paulo Staudt. Assim, estima-se que Gnatta tenha recebido a autorização por volta do dia 15 de novembro, cerca de 12 dias antes de ser conhecida a empresa vencedora.

Anel foi locado por cerca de R$ 4 mil. As bolas na árvore ao fundo por R$ 160,00 cada (Créd.: Dário Gonçalves)

A justificativa de Staudt é de que ele não havia lido o edital e não sabia das datas. Disse também que estavam perdidos momento, até que alguém chamou a atenção e cancelaram o edital. “Começamos a pensar em maio e a coisa se alastrou tanto que iríamos abrir só em novembro, quando o evento iria acontecer. A nossa culpa foi falta de organização, às vezes, num galinheiro, o galo corre pra cá e a galinha vai pra lá e a gente não sabe o que fazer, deu todo esse ‘embrolho’”, afirmou.

Conflitos internos

Gilnei Mück, ex-secretário adjunto de Turismo contou que ele e Staudt tiveram momentos em que a relação deles não foi das melhores. Tanto que ele já havia solicitado férias para o fim do ano, justamente no momento em que a decoração começou a ser instalada. “Fiquei feliz de estar de férias neste momento mais turbulento”, contou. Mück também fez críticas aos pirulitos colocados ao longo da Av. XV de Novembro, chamando-os de “piada”, e que se estivesse trabalhando no momento da colocação, teria tido alguma discussão com Staudt.

A decoração natalina foi retirada precocemente, ainda antes do réveillon, a mando de Mück, pois ele havia voltado de férias e assumido como interino, já que Staudt havia sido demitido. Na época, a justificativa da retirada era que a Praça das Flores deveria ser preparada para a virada. Apesar das diferenças, ele acredita que o ex-secretário estava querendo fazer o melhor, mas começou uma sucessão de erros em consequência da falta de planejamento.

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