Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval – Embora não passem pela Câmara, as desapropriações da atual gestão estão virando pauta de debate no Legislativo nas últimas semanas. Os questionamentos, encabeçados pela vereadora Rúbia Reisdorfer (PSDB), com apoio das lideranças políticas da oposição nos bastidores, levantam questões sobre duas propriedades desapropriadas pela prefeita Mara Stoffel (PDT) desde o seu primeiro mandato.

A primeira delas é de uma área de 1,2 hectare no bairro Amizade, desapropriada no ano passado, que pertencia à família do genro da prefeita, onde está projetada a ampliação de parte da escola Amizade para as turmas do contraturno e, também, um futuro ecocentro já anunciado. Na Câmara, dia 23 de novembro, Rúbia disse que a desapropriação não foi tornada pública devidamente. “Há um tempo o pessoal começou a me questionar, dizendo ‘a Prefeitura comprou a terra da sogra da filha da Prefeita”.

A parlamentar disse que ao verificar não teria encontrado editais nos jornais e outros meios oficiais. “Concordo que seja importante para o município fazer a desapropriação para fazer essa obra, só que realmente me chamou a atenção por não ter passado pela Câmara, não ter sido feito divulgação, comemoração, como foi feito das outras desapropriações”, alfinetou.

O contraponto

A prefeita Mara defendeu que a desapropriação foi tornada pública conforme a legislação exige. “Foi para o site e para o meio oficial da Prefeitura, que é o mural. E, também, para o Portal da Transparência o empenho e pagamento para a proprietária”.

Mara destacou que está comprovado o interesse público nesta aquisição, independente de quem as terras fossem. “Primeiro dentro das condições locais de terreno no entorno da escola. Do lado esquerdo não tinha possibilidade devido à ocupação do terreno, nos fundos temos o riacho que é a divisa, então, logo a área adquirida se tornou a possibilidade mais efetiva e viável para complementar e aumentar o espaço da escola”, detalhou.

A chefe do Executivo, que através da Secretaria de Educação zerou uma fila de espera de anos na educação infantil, ponderou que, desta forma, a aquisição era crucial para manter um bom atendimento, de qualidade, aos estudantes. “E claro que a viabilidade de colocar um Ecocentro também é do nosso interesse para alavancar a conscientização ambiental”.

O investimento para a desapropriação dos 1,2 hectares foi de R$ 194.416,83 e, o projeto de ampliação da escola – de quatro salas e sanitários -, já tem contrato firmado de R$ 395.836,92.

Polêmica nas terras da Cascata

As terras do falecido Juiz de Paz Cerillo Michel, que ficam na área da Cascata, também foram decretadas de utilidade pública em maio deste ano, para uso da Secretaria de Obras e outros projetos de utilidade pública. Em outubro a Justiça deu liminar de posse à Prefeitura, porém, a família entrou com um recurso alegando que tinha uma negociação pré-definida com a empresa Marca D’água, do ex-prefeito Ademir Schneider, desde dezembro do ano passado.

Na sessão da Câmara de terça-feira, 29, a herdeira Isolde, irmã do falecido, usou a tribuna da Câmara. “Eu já tinha vendido minhas terras para a Marca D’água e depois a prefeita ingressou e desapropriou, e isso eu acho muito injusto”, disse.

Isolde questionou outro ponto. Disse que em um primeiro momento a Prefeitura lhe ofereceu R$ 1.000.800,00 pelas terras e, que depois, lhe apresentaram R$ 447 mil.

Isolde ainda comentou que na negociação com o ex-prefeito Ademir, ele cobriria suas despesas de inventário, que lhe daria dois terrenos e mais R$ 800 mil em dinheiro. “Mas outra coisa, que a prefeita está fazendo, eu não aceito de jeito nenhum”.

A situação já tinha sido abordada em outra reportagem, em outubro, logo após a prefeita e o vice dispararem um áudio comemorando a decisão judicial – antes do recurso da família. A prefeita Mara explicou que, como teve o embate judicial, foi optado por fazer o depósito venal neste valor, mas que “com certeza, esse R$ 1.000.800,00 está 100% dentro do que planejamos”, falou, na época.

Manifestação dos vereadores

Félix Alles (PDT) disse que de fato Ademir estava negociando com a família. “A Prefeitura, então, com a intenção de tornar este espaço num espaço público para os hervalenses e para os visitantes, fez uma proposta para a senhora, e a senhora assinou essa proposta por R$ 1.000.800,00”, disse, se direcionando para Isolde.

Félix ressaltou que este valor original está garantido, e que o R$ 447 mil se referem tão somente ao depósito judicial. “O restante do dinheiro será depositado quando a matrícula sair”.

Cleidir Arnold (MDB) foi de encontro ao discurso o colega e disse haver uma distorção de informações para a família. “Se alguém passar informações contrárias para vocês, sugiro que procurem conversar, as portas da Prefeitura estão sempre abertas para esclarecer”.

Rúbia não recuou e disse que a família à procurou e que não quer a desapropriação. “O que eles querem é terminar o negócio deles com a empresa, que eles já tinham em andamento desde dezembro de 2020. O que eles estão implorando é que a Prefeitura volte atrás, e que depois desaproprie da empresa”.

Disse, ainda, que há um contrato “onde fica claro se caso o negócio da dona Isolde não se concretizar com a empresa Marca D’água, ela é responsável por todas despesas que a empresa teve com esse processo até o momento”. Frisou que foi sim apresentado R$ 447 mil para a família, como proposta inicial, e que este valor poderia chegar aos R$ 1.000.800,00 conforme avaliado pela Prefeitura no pagamento do ITBI.