Escolas de Estância contarão com “botão de pânico”

Estância Velha – Com o objetivo de prevenir, e também de combater, episódios de violência nas escolas, garantindo a segurança da população em geral, mas, principalmente, da comunidade escolar, a Câmara de Vereadores aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 35/2021, que dispõe sobre a instalação de um “botão de pânico” nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Conforme o texto da Lei, “entende-se por botão de pânico o equipamento formado por um receptor e botão de acionamento, que será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá estar instalada na Guarda Municipal”.

Autores do PL, os vereadores João Gabriel Dilkin (PSDB) e Douglas Bittencourt (PSDB) destacaram que a iniciativa veio ao encontro de um anseio da população, em especial de pais de alunos da cidade, que se veem aflitos frente ao crescente número de casos de violência nas escolas, incluindo os de âmbito nacional.

“Enquanto agentes públicos, estamos cientes que a comunidade escolar necessita de mais segurança. Acompanhamos, e nos solidarizamos com as famílias de cidades distantes, algumas vítimas de verdadeiros massacres, terrorismo. Mas é preciso agir também, prevenir que nossas crianças e jovens sejam alvos de violência. Quando finalizado, esse projeto será mais um mecanismo de ajuda, um alívio para a comunidade escolar”, destacaram os parlamentares.

O que o projeto prevê:

Conforme o PL, no primeiro ano após a publicação da Lei, o Município deve garantir a instalação do botão de pânico em 10% das escolas; ao término do segundo ano, em 30% das escolas; e ao término do quinto ano, em 100% das escolas.

Para a implementação do botão de pânico, a Prefeitura poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituição federal ou estadual, bem como com universidade e empresa privada.

As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, e o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Administração e Segurança, em conjunto com a Guarda Municipal, estabelecerá a forma de implantação do botão de pânico.

A Lei ainda prevê que, além do dispositivo que fará alerta à Guarda Municipal, seja instalado nas escolas também um dispositivo que acione sirene de alto volume, no lado externo da escola pública, para chamar atenção de pedestres para alertar da possibilidade de ocorrência de ato de violência no local.

“Não estamos imunes”

Com os dois filhos matriculados em escolas públicas da cidade (a filha de 5 anos na rede municipal, e o filho de 15 anos na rede estadual) Vanessa Araújo considerou de extrema importância a Lei aprovada no município. Ela contou que os filhos nunca sofreram qualquer tipo de violência no ambiente escolar, mas os filhos de conhecidos, sim.

“É importante contar com essa atuação de nossas autoridades, pois, por mais que não tenhamos testemunhado casos graves em nossa cidade, não estamos imunes. Prevenir nunca é de mais, e contar com um dispositivo extra de segurança nas escolas significa muito para nossas crianças, jovens, e professores também”, destacou.