ESPECIAL: os altíssimos impostos dos medicamentos no Brasil que envergonham a sociedade

Região – O Zolgensma é, atualmente, a esperança de diversas famílias que lutam contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Para este tratamento, é necessária a aplicação desta terapia em crianças até os dois anos de idade. Isto motiva muitas campanhas de financiamento coletivo e arrecadação de recursos, inclusive a do menino João Emanuel Rasch Schropfer, de Lindolfo Collor e da menina Lívia Teles, do município de Teutônia.

O medicamento custa US$ 2,5 milhões, ou cerca de R$ 9 milhões. Mas com o peso dos impostos no Brasil, o valor pode chegar a R$ 12 milhões pela cotação atual do dólar. Isto ocorre porque os tributos representam em torno de 30% do valor total do remédio. Como não tem fabricação aqui, o Zolgensma precisa ser aplicado em hospitais fora do país ou importado.

Mas há pequenas esperanças relacionadas à redução da carga tributária. Em julho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação do Zolgensma, correspondente à cerca de 4% do valor total, além de incluir o produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No mês seguinte, o governo do RS fez o mesmo com o ICMS (17%).

A mobilização para a isenção veio do Legislativo, especialmente do deputado estadual, Issur Koch (PP), e do deputado federal, Lucas Redecker (PSDB). Agora, o próximo passo é esperar que o exemplo também seja parecido a outros medicamentos, mesmo os mais populares, para equalizar, de forma justa, a alta carga paga pelas famílias de alta e baixa renda.

Remédios são terceira maior carga tributária do país

Para se ter uma ideia do tamanho da “mordida” sobre o preço real do medicamento, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou, em outro estudo da mesma época, que os remédios de uso humano tinham, no País, a terceira maior carga tributária no preço final, atrás apenas de refeições em restaurantes e tratores.

As porcentagens variam, desde aquele medido a partir da opção pelo lucro real ou presumido por parte da empresa produtora ou distribuidora, como é o caso do PIS/Cofins, até o Estado ao qual o produto é destinado, pelo ICMS. Outros incluem o IPI e o Imposto de Importação. O dólar alto também pressiona o aumento, já que 95% dos insumos usados no País são importados.

O estudo do Sindusfarma em 2015, e feito, na realidade, pelo IBPT, estima as seguintes porcentagens de impostos no Rio Grande do Sul: 17% de ICMS, 4,93% de Cofins, 3,27% dos tributos sobre as folhas salariais, 3,12% de tributações sobre o lucro e 1,35% de outros impostos. Consultado pelo Diário, o IBPT afirma que as porcentagens ainda valem para os dias atuais.

Impostos são alguns dos mais altos do planeta

Desde há muito tempo, o Brasil se destaca neste ranking negativo, e que envergonha a população. Graças a uma das mais altas cargas tributárias do planeta, comprar, vender e consumir em geral é tarefa penosa para o bolso. Com os medicamentos, não é diferente. No Rio Grande do Sul, em média, o peso dos impostos representa 30,72% do valor total do produto.

O levantamento é de 2015, e foi divulgado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). Segundo a entidade, ainda pode ser utilizado como referência. Foram considerados 47 classes de medicamentos, conforme a doença ou condição para o qual é destinado. Na época, a carga tributária variava entre 24,7% e 36,7%, considerando impostos estaduais e federais.

O peso dos tributos se equivale a outros Estados, a exemplo de Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco, embora seja maior do que o Paraná e menor do que o Rio de Janeiro e São Paulo. O vice-presidente da CDL de Estância Velha e Ivoti, e proprietário da Drogaria Sereia, Rogério Lopes Erhart, é um dos que criticam os impostos embutidos nos remédios.

“Os medicamentos não deveriam ter incidência de imposto que elevassem seu valor. Se olharmos para a maioria dos mais vendidos, podemos ver que a maioria deles é prescrita para tratamentos continuados, ou seja, o consumidor não compra eventualmente”, diz ele, afirmando que, em muitos casos, o valor do imposto é maior que o medicamento em si.

O farmacêutico Marcelo Boetcher, que trabalha em um estabelecimento no Centro de Ivoti, concorda que os medicamentos deveriam ter redução em sua carga tributária. “Como um todo, pensamos que os impostos e juros estão muito altos. Depende muito do governo realizar este movimento de redução”.