Estabelecimentos de Dois Irmãos estão liberados para doar alimentos excedentes

Lei respalda quem deseja fazer doação

Por Carla Fogaça

Dois Irmãos- Foi sancionado o projeto, de autoria do vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB), que autoriza os estabelecimentos a doar alimentos excedentes, sejam eles industrializados ou vindo diretamente da natureza. A ideia principal é chamar atenção para um novo momento que se vive, pois de acordo com o Programa Mundial de Alimentos, no Brasil 30% dos alimentos produzidos vão para o lixo.

Segundo o parlamentar, no país, segundo estatísticas, de cada 9 brasileiros um passa fome. “Talvez a nossa realidade seja um pouco diferente, mas para mim foi uma lição que me foi ensinada desde pequeno. Provavelmente, muitos que vieram de famílias mais humildes, sabem de como nossas mães transformavam as sobras de alimentos em pratos deliciosos. Nada ia fora”, destaca.

Contra o desperdício

O vereador, ainda, reforça o pedido contra o desperdício de alimentos na cidade. “Precisamos incentivar os restaurantes, para que aquele feijão, aquela comida que é jogada fora, possa ser quem sabe congelada em potes e depois doada a pessoas carentes, aquelas frutas e verduras um pouco passadas podem saciar a fome de alguém. Sabemos de muitas crianças, que tem na escola a sua única refeição”, salienta.

Lei Municipal é amparada na Lei Federal

A Lei Municipal Nº 4.991, que permite a doação dos alimentos é amparada na Lei Federal 14.016/2020. “Estamos hoje permitindo e autorizando, amparados pela lei federal, aos estabelecimentos da nossa cidade, as doações de alimentos, que muitas vezes vão para o lixo”, ressalta Darlei.

A doação deve seguir normas

Segundo Darlei, a Lei não obriga os estabelecimentos a doar, mas libera para que possam fazer isso. “Importante que as empresas ou restaurantes que queiram fazer a doação, se informem na vigilância sanitária sobre as normas que devem ser obedecidas. Da mesma forma, procurem a assistência social para saberem para quem fazer a doação”.