Estado anuncia isenção do ICMS para medicamento contra a AME

Famílias que sofrem com o diagnóstico de atrofia muscular espinhal (AME), como é o caso do pequeno João Emanuel Rasch Schropfer, de Lindolfo Collor, receberam uma boa notícia nesta terça-feira (25). O governo do Estado oficializou a adesão ao convênio que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da doença.

O decreto que dispensa o imposto do medicamento foi publicado pelo governo do Estado em 20 de agosto. Ele é consequência da decisão do governo federal que, em 13 de julho, zerou o imposto de importação do medicamento e incluiu o produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Zolgensma é considerado a droga mais cara do mundo, cotada em R$ 12 milhões.

“Assinei esse decreto na mesma semana que o medicamento foi registrado pela Anvisa. É uma forma de respeitar a mobilização de várias famílias gaúchas que lutam diariamente para conseguir comprar esse medicamento que salva vida de crianças acometidas por essa doença rara e grave”, destacou o governador Eduardo Leite, em videoconferência transmitida pelas redes sociais nesta terça-feira (25) para oficializar a medida.

Uma aplicação única do Zolgensma até os dois anos de idade da criança diagnosticada com AME minimiza os efeitos da doença, melhora a sobrevivência dos pacientes, reduz a necessidade de ventilação permanente para respirar e permite que ela alcance marcos de desenvolvimento motores.

No Estado, o movimento contou com mobilização do deputado estadual Issur Koch. “É uma questão de termos empatia, de nos ligarmos à causa do outro e, principalmente, nosso papel como parlamentar é representar os anseios da população, seja nas situações gerais ou em casos pontuais como esse. Essa é uma das daquelas causas pelas quais vale a pena batalhar”, explicou.