Estância Velha abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar

Estância Velha – Abriram, nesta terça-feira, 06, as inscrições para moradores interessados em participar da eleição do Conselho Tutelar. As inscrições ocorrem até o dia 5 de maio e devem ser feitas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que fica junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua Raimundo Correa, nº 151, bairro Floresta. As inscrições ocorrem, de segunda a quinta, das 12h às 18h, e nas sextas, das 8h às 13h. O telefone para o esclarecimento de dúvidas é o 3561-8584, ramal 3700.

Os interessados devem ir pessoalmente até a sede do CMDCA para realizar sua inscrição de forma gratuita. Os requisitos para a candidatura e os documentos comprobatórios estão previstos no edital e na resolução do CMDCA, devidamente publicados no Portal 24H do Município de Estância Velha, no mural da Prefeitura Municipal, no Conselho Tutelar e na Câmara de Vereadores.

Para concorrer, o candidato terá que passar por uma prova, de caráter eliminatório, para validar seus conhecimentos acerca da legislação básica de proteção da criança e do adolescente em vigor no País. Esta prova está prevista para acontecer em 25 de julho. A campanha eleitoral inicia em 24 de agosto e a eleição está prevista para acontecer em outubro deste ano. Os cinco eleitos iniciam o mandato, pelo período de dois anos, no dia 10 de janeiro de 2022. Por mês, o conselheiro tutelar receberá R$ 3.567,89.