Futuro das diárias indefinido na Câmara de Dois Irmãos

Dois Irmãos – O projeto referente a volta das diárias não tem uma previsão para ser votado novamente. Apreciado em regime de urgência, a votação considerada polêmica teve aprovação de todos e posteriormente acabou sendo anulada. Em razão disso, o texto de lei da Mesa Diretora agora permanece aguardando que seja inserido na ordem do dia outra vez. O presidente da Câmara de Vereadores, Elony Nyland (MDB) estima que o projeto não seja mais apreciado este ano. “Acredito que esse ano não. Não depende do Presidente da Câmara”, destaca. Elony defendeu que os três membros da comissão deram o parecer favorável e no dia da votação todos os oito vereadores aprovaram.

No contraponto a Presidência do Legislativo, um requerimento assinado pelos vereadores Cristine Groth (PT), Darlei Kaufmann (PSB) e Sérgio Kroetz (PP), demonstrou contrariedade a forma como a volta das diárias foi inserida e apreciada na sessão. O documento com a assinatura dos três anulou a votação do projeto de resolução, que passou por unanimidade no último dia 12. A justificativa é que houve falta de anúncio do resultado final da mesma por parte do Presidente, além de não ter identificado de modo claro e direto o teor da matéria posta em votação com a leitura da ementa. “O projeto está lá ainda e pode entrar em votação em qualquer sessão. Mas acredito que não vai ser aprovado”, afirma Darlei.

O texto que trata do pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal foi protocolado na Casa no dia 08 de fevereiro de 2021, quando foi lido no expediente da sessão ordinária daquele dia. Mais tarde, em regime de urgência, no dia 12 de julho, voltou a figurar na ordem do dia. Não houve a leitura do teor do projeto, somente o número do mesmo.

Semana teve três projetos aprovados

Foram aprovados três projetos do Executivo e uma emenda aditiva na sessão desta semana da Câmara de Vereadores. O primeiro deles discorre sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025. Outro autoriza abertura de créditos suplementares de R$ 130 mil para manutenção do Departamento de Assistência Social, de R$ 450 mil para Serviços Assistenciais da Saúde – ASPS, e R$ 90 mil para Gestão Estratégica da Saúde em Geral. Já o terceiro autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Programa Pavimenta Eixo B do Governo do Estado. Já a emenda aditiva é da vereadora Cristine Groth (PT) e sugere sistemas de captação e conservação da água da chuva em espaços públicos, dentro do programa de saneamento básico do Plano Plurianual.