Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval / Estado – Um morador da localidade de Boa Vista do Herval, de 31 anos, alega ter sido vítima de um golpe na compra de uma casa pré-fabricada, sendo lesado em aproximadamente R$ 15 mil sem que a obra fosse de fato concluída. Após desconfiar que poderia ser um estelionato passou a investigar a empresa e constatou que diversas pessoas, em diferentes cidades do Estado, tiveram prejuízos nos mesmos moldes. Com isso, foi montado um grupo no WhatsApp que já têm mais de 20 pessoas, onde passaram a cruzar informações de contratos e ocorrências policiais.

A vítima afirma que teve acesso à empresa através de anúncios na plataforma do Facebook em junho do ano passado. Já no mês seguinte fecharam negócio através de contrato com cláusulas específicas, que davam o prazo de 45 dias para a conclusão da obra (com possível oscilação considerando dias chuvosos). O morador relatou que tudo foi pago conforme acordado; o pagamento sempre seria antecipado e a execução por etapas. A vítima pagou tudo. Entretanto a empresa não teria cumprido com as condições.

“Quando os pedreiros vieram fizeram o contrapiso. Tive que arrancar com a mão e fazer de novo; tenho filmagens disso, porquê quebrava com a mão. Aí vieram e colocaram o esqueleto da casa. Depois disso ficaram 45 dias sem vir, entortou tudo por causa do vento, chuva e sol. Desfiz tudo de novo e pedi para me mandarem só o material que eu mesmo colocaria os pedreiros para fazer, só que aí não mandaram mais o material”.

A vítima diz que cobrou a empresa, mas que em determinado momento a pessoa que se apresentava como responsável lhe disse para procurar por seus direitos; depois disso, não mantiveram mais contato. Agora, já faz quase um ano que a casa está pela metade. O que foi feito está deteriorando mais uma vez diante da ação do tempo.

Pelo menos três nomes diferentes

Inconformado, o morador decidiu que faria um registro na Polícia Civil. Antes, porém, colocou um comentário na página da empresa. “Alertei para ninguém mais comprar casa com eles. Aí meu celular começou a bombar de pessoas que tinham comprado casas e que não tinham sido terminadas”.

A partir de então montou-se o grupo. Na investigação particular que fez juto com as demais pessoas que foram lesadas, a vítima alega que já localizaram a mesma empresa com, pelo menos, três nomes diferentes nas redes sociais.

Toda vez que surgem muitos comentários alertando os internautas, a empresa estaria trocando o nome e criando outra página. Dessa forma, os perfis seriam sempre recentes e com pouca referência.

Contratos não dão segurança ao consumidor

A reportagem teve acesso a dois contratos firmados pela empresa, cada qual com nome diferente, cujos clientes alegam terem sido lesados; um deles é do morador de Santa Maria do Herval e outro do município de Nicolau Vergueiro, cidade próxima à Passo Fundo (vítima alega prejuízo de R$ 27.200).

Em ambos as cláusulas do contrato criam uma série de condições que denotam mais obrigatoriedade ao próprio consumidor – sob riscos de suspensão, pagamentos de multas e outras situações -, do que a respectiva responsabilização à quem está ofertando o serviço.

Objetivo é que não tenham mais vítimas

<10> A vítima de Santa Maria do Herval, que queria construir a casa para alugar, diz que o objetivo não é nem mais receber o dinheiro do prejuízo de volta e, sim, parar os estelionatários. Assim como ele pensou em construir para alugar, muitos juntaram suas economias suadas para ter um lugar para morar. “Tem pessoas que entraram em tratamento psicológico por isso. Tive relatos de tentativa de suicídio inclusive. Então não podemos deixar por isso”.

Alerta de quem passou pela situação

O morador alerta as pessoas para que tomem extremo cuidado antes de tomar qualquer atitude em uma negociação parecida. “É preciso buscar o máximo de informação sobre a empresa e sobre os proprietários; que de preferência, com auxílio de um advogado ou pessoa capacitada, busquem essas informações”.

Aconselha, ainda, que o contrato seja assinado em cartório e não em casa. “Que seja assinado na presença do representante da empresa”.

Pontuou a necessidade de buscar referências com pessoas que já tenham trabalhado com a construtora em questão. “E de preferência não pagar adiantado como eu fiz”.

Vítimas pelo Estado afora

Além dos contratos citados anteriormente, a reportagem conseguiu relatos de diversas vítimas.

– Vítima de São Leopoldo, teve prejuízo de R$ 19 mil. “Assinamos o contrato no dia 23 de novembro. Pagamos tudo por etapa conforme descrito. Após a quitação nunca mais apareceu ninguém”. Da casa, somente foi feito a estrutura e o telhado. O resto ficou abandonado;

– Uma família de Sapiranga teve a casa entregue mas alega prejuízo de R$ 4 mil diante da demora;

– Vítima de Santa Cruz que pagou mais de R$ 12 mil e, em quatro meses, somente concluíram a estrutura;

– Vítima de Farroupilha, que teve prejuízo de R$ 14 mil;

– Uma vítima de Bento Gonçalves, onde nem começaram o serviço;

 Em tempo

A reportagem buscou contato com as empresas através dos telefones enunciados nos dois contratos aos quais teve acesso. As tentativas foram feitas na última quarta e quinta-feira mas, não foi dado retorno até o momento. Alguns números não chamam; em outro, alguém atende e diz não ser da empresa; mensagens pelo whatsapp nem são recebidas.

Por esse motivo, por não conseguir contato com as empresas, os nomes também não estão sendo divulgados.