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Herval adota ações mais rígidas para conter aglomerações de pessoas
Santa Maria do Herval – Em uma reunião realizada na quarta-feira, dia 17, com 40 comerciantes locais que possuem bar, lancherias e restaurantes, a prefeitura passou orientações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos e as normas que devem ser cumpridas.
As regras permanecem as mesmas de acordo com o Decreto Estadual, porém, a fiscalização será intensificada e punições severas serão aplicadas em caso de descumprimento. Nas multas leves, o valor varia de R$ 324,80 a R$ 1,299,20. Para as infrações graves, o valor chega a R$ 2.598,40 e, para as gravíssimas, pode chegar à R$ 5.196,80.
Além disso, no caso de reincidência, as multas previstas serão o dobro da anterior, sujeito à interdição ou cassação temporária ou definitiva do registro de licenciamento.
Cada um fazendo sua parte
De acordo com a prefeita Mara Stoffel (PDT), o objetivo do encontro foi pedir a parceria dos comerciantes. “Se cada um fizer a sua parte, a prevenção sempre é maior”, apontou.
Mara destaca que, pelo decreto, vários estabelecimentos não podem abrir, mas, que no município muitos estão registrados como lancheria e, por isso, podem funcionar. “Desde que seguindo as normas exigidas”, explicou.
“Carteados e mesas de sinuca, por exemplo, não é mais permitido. As pessoas podem entrar para fazer seu lanche, mas, desde que sigam as regras de distanciamento e uso de máscaras para acessar o local”, disse a prefeita. Ela destaca que, se a fiscalização perceber que o proprietário do estabelecimento não está cumprindo as normas da Vigilância o mesmo será autuado. “Ele precisa exigir das pessoas que entrem no estabelecimento dele seguindo as normas, afinal de contas, ele é o responsável e ele é quem levará a culpa em caso de descumprimento”, concluiu.
Fiscalização
A fiscalização já foi intensificada desde quarta-feira, dia 17. De acordo com a prefeita Mara, foi feita uma parceria entre a Polícia Civil, Brigada Militar e fiscalização interna que estarão percorrendo as ruas do município diariamente. De segunda a quinta, lanchonetes podem funcionar até as 20h. De sexta a domingo, até as 22h.
Podem funcionar restaurantes, lancherias e padarias com até 50% dos trabalhadores. Clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 25% a menos de funcionários, com atendimento individualizado de atletas.
Não podem funcionar casas noturnas, bares e pubs.
“Todos precisam respeitar”
Jonas Ismael Muller, de 34 anos, é proprietário de um bar, lancheria e restaurante em Boa Vista do Herval. Ele fechou as portas do estabelecimento pois o bar não pode funcionar, e, quanto a lancheria, é somente para levar. Para acessar o local é obrigatório o uso de máscaras e, logo na entrada, está disponibilizado álcool gel, conforme determina a lei.
“Com o bar fechado vou ter prejuízo, com certeza. Assim como todos. Mas nós concordamos pois é pela saúde”, disse ele, destacando que “todos precisam respeitar, pois só assim poderemos abrir e voltar o quanto antes”.