Juiz Miguel Nejar fala sobre seus dois anos de atuação à frente do Fórum de Dois Irmãos

Dois Irmãos – Há pouco mais de dois anos titular da Comarca de Dois Irmãos, que responde também por Morro Reuter e Santa Maria do Herval, o juiz Miguel Nejar relatou as dificuldades enfrentadas pelo Fórum, principalmente em função da pandemia. Ele conta que atualmente estão tramitando cerca de 12 mil processos na Comarca e vê a necessidade de aumentar o número de servidores no Fórum.

Neste momento, além de responder por Dois Irmãos, Miguel também está acumulando a titularidade da Comarca de Ivoti, em função das férias da juíza titular. Ele ressalta o carinho que já possui por Dois Irmãos e região nestes dois anos de atuação no município. “Gostaria de agradecer à comunidade que tão bem me acolheu que já me sinto natural desta terra. Minha única aspiração na Justiça é buscar desempenhar minha função de forma serena e o mais correta possível”.

Miguel assumiu a Comarca de Dois Irmãos em dezembro de 2018, substituindo a juíza Fernanda Tractenberger. Ele já atuou em Novo Hamburgo, Salto do Jacuí, Agudo, São Sepé e Arvorezinha, e é filho dos escritores Carlos Nejar e Maria Carpi, e irmão do escritor e poeta Fabrício Carpinejar.

“Já me sinto natural desta terra”

Diário – Passado pouco mais de dois anos de sua vinda para cá, como você analisa os trabalhos no Fórum de Dois Irmãos? Quais os principais desafios de responder pela Comarca e como você avalia sua adaptação aos trabalhos no município?

Dr. Miguel – É complicado estabelecer uma retrospectiva em tempos de Pandemia, no primeiro ano o trabalho se desenvolveu dentro da normalidade, mas a partir de então foi necessária criatividade para, na medida do possível e do que era urgência, manter o atendimento de processos. Em circunstâncias normais, trata-se de uma Comarca que possui número significativo de processos, quase 12 mil e, com o advento do processo eletrônico e do acesso mais facilitado, a tendência é ainda maior, sendo apenas um Juiz para lidar com tal acervo, o que implica em maior responsabilidade e comprometimento. Tenho que minha adaptação foi proveitosa, seja me inserindo na comunidade, seja no trabalho.

Diário – A pandemia de certa forma atrapalhou o andamento dos processos no Fórum? De que forma a Comarca está trabalhando para não deixar de atender a comunidade no período?

Dr. Miguel – Certamente atrapalhou, tivemos períodos em que o Fórum ficou fechado, com home office e atendimento apenas de plantão, em outras com liberação do acesso apenas de procuradores e trabalho interno regular, de acordo com a classificação de bandeira do Estado, sem maior previsão a médio prazo. Tem-se que buscar a criatividade, dentro do que é possível, para continuar a atender a comunidade: questões urgentes já estão sendo atendidas normalmente pelo exame de liminares; audiências estão sendo realizadas, mesmo com a presente bandeira preta, por intermédio de audiências virtuais, utilizando-se aplicativo da internet; processos eletrônicos permanecem tramitando normalmente, apenas os físicos estão parados, então houve a liberação da conversão dos processos físicos em eletrônicos, com sua digitalização, já existindo um plano gradual de sua realização pelo Tribunal de Justiça, entre outras situações.

Diário – Sabe-se que há muita demanda para pouco pessoal, em geral, nas Comarcas. Como está em Dois Irmãos? Quantos processos estão tramitando na comarca? Qual seria a solução para agilizar?

Dr. Miguel – Como dito, há 11.916 processos que tramitam na Comarca (7.973 tramitando de forma física no sistema Themis, 1.067 de forma eletrônica no sistema Ethemis, 2.828 de forma eletrônica no sistema Eproc, 48 de forma eletrônica no sistema SEEU, isto sem contar as cartas precatórias e os IP sem denúncia) para apenas um Juiz. Há somente 02 servidores no gabinete, uma delas assessora e a outra secretária, no Cartório 05 servidores, 02 oficiais de justiça e 01 distribuidor/contador, valendo-se a Comarca, em razão da deficiência, do fundamental auxílio das prefeituras dos municípios que a integram (Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval) para a concessão de estagiários de Direito para auxiliar-nos nas tarefas diárias. Vejo que a solução será a cedência de maior número de servidores, pelo aumento diário das demandas, quiçá uma segunda vara judicial, tudo a depender de condições orçamentárias, a valorização dos servidores e por consequência estímulo à produção e, com o advento do processo eletrônico, uma mudança inevitável de mentalidade dos servidores, que passarão mais a auxiliar em decisões do que propriamente no seu cumprimento.