Justiça nega pedido de transferência de paciente de Ivoti para UTI

Ivoti – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou, nesta quarta-feira, 10, o pedido liminar de um morador do município com Covid-19, que solicitava sua transferência para um leito de UTI no estado. O homem, de 70 anos, está internado desde o dia 1º de março no Hospital São José e na última sexta-feira, 05, precisou ser entubado. Além da infecção viral por coronavírus, desde sua internação ele também apresenta um quadro de pneumonia.

Apesar de reconhecer a gravidade e a urgência da situação, o desembargador plantonista do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior, afirmou que o Estado está enfrentando uma situação de colapso e que, por este motivo, “não há vagas de UTIs”.

“Diante da realidade presente não há o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI não há, e qualquer decisão neste sentido poderá ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situação que o Poder Judiciário tem de todas as formas evitar.”

Pedido negado

O pedido, no qual era justificado que o paciente “corre risco de óbito se não conseguir transferência”, já havia sido indeferido pela primeira vez nesta terça-feira, 09, pelo juiz Miguel Carpi Nejar, onde o Magistrado também salientou que a transferência não poderia ocorrer devido a não existência de leitos de UTIs disponíveis no momento.

Assim, com o pedido movido contra o Estado e contra o município de Ivoti tendo sido negado em 1º grau, a família entrou com um recurso no Tribunal de Justiça para que a ação fosse julgada novamente.

Em conversa com a reportagem do O Diário, após ter a solicitação de transferência negada duas vezes, a esposa do paciente destaca que, apesar do atual quadro de saúde do marido ser considerado estável, ele segue internado no hospital do município, entubado, com Covid-19 e com pneumonia, e a urgência em conseguir ventilação mecânica para auxiliá-lo ainda é uma necessidade.

Pronunciamento do município

Em nota, diante da ação movida contra o município, a Prefeitura de Ivoti reiterou que, no momento, não há leitos de UTI vagos. Confira o posicionamento na íntegra:

“O município de Ivoti ainda não foi intimado no referido processo. Ivoti não tem medido esforços para combater a pandemia da Covid-19 e atender os pacientes da melhor forma possível. Salientamos que devido ao avanço do contágio do vírus no Estado, simplesmente não existem leitos de UTI disponíveis na rede pública e privada.”