Justiça volta a suspender retomada das aulas presenciais no Estado

Porto Alegre – Em novo despacho, emitido no início da tarde deste domingo, 25, a juíza Cristina Luisa Marchesan da Silva voltou a suspender as aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. O Governo do Estado, que na sexta-feira, 23, havia alterado o decreto e liberado as aulas para o Ensino Infantil e os 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, informou que analisa o despacho e deverá se manifestar ainda hoje sobre a atual decisão da justiça.

De acordo com o despacho da juíza, “a decisão judicial é bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar deferida continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos poderes.”

No despacho, Cristina também ressalva que o Ministério Público poderá analisar eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte do Estado em virtude do decreto.