Policiais Civis de Dois Irmãos participam de formação para mediadores de conflitos

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – Três agentes e o delegado da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos estão participando do Curso de Formação de Mediadores de Conflitos, na 1ª Edição de 2021. O curso é ministrado pela Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e durará cerca de um mês, sendo abordados o fenômeno do conflito nas relações humanas, a justiça restaurativa e a mediação na Polícia Civil.

A ACADEPOL dispôs o curso na modalidade EAD, com o objetivo de que seus participantes possam adquirir o conhecimento necessário para o desenvolvimento e aplicação da Justiça Restaurativa em sede de Polícia Judiciária através da técnica da Mediação de Conflitos.

Conforme o delegado Borba, o curso integra o projeto de instalação do Núcleo de Mediação de Conflitos na Delegacia de Dois Irmãos. “Diversas delegacias do Estado já possuem este Núcleo, apresentando resultados interessantes, de acordo com o objetivo maior desta técnica de resolução de conflitos, qual seja, que as próprias partes sejam protagonistas no trato de seus problemas. Evitando que dificuldades de relacionamento redundem em uma espiral de violência, estudos indicam que atritos de qualquer ordem, com familiares, vizinhos, colegas de trabalho, etc, se não abordados à luz da técnica da mediação, tendem à agudização, quiçá com a prática de condutas previstas como crime pela legislação penal”.

“Esperamos que com a instalação do Núcleo na DP de Dois Irmãos, consigamos tratar mais eficazmente os delitos de menor gravidade e mais recorrentes, como perturbação do sossego, crimes contra a honra, ameaça e lesão corporal, eis que geralmente possuem como causa um conflito em que as partes possuem resistência ou dificuldade de bem compreender e solucionar a questão. Tendo em vista que, para a persecução penal de fatos como esses recém referidos, é imprescindível que a vítima manifeste o desejo de ver processado o respectivo autor, a resolução do conflito no âmbito da própria Polícia Civil contribuirá, igualmente, para a redução dos casos que desaguam no Poder Judiciário”.

Importante esclarecer que a técnica da mediação não pode incidir sobre qualquer fato criminal, sendo exemplos de exceção os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, os crimes patrimoniais em geral, contra a dignidade sexual ou contra a vida.

Ainda não há previsão de quando o Núcleo de Mediação de Conflitos será instalado na Delegacia de Dois Irmãos, mas, de acordo com o Delegado Borba, “almeja-se que ainda esse ano”.