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RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que, por conta da pandemia da Covid-19, entre 18 e 27 de março foram concedidas 1.878 decisões de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, para presos do estado. O número corresponde a 4,47% do total de 42 mil pessoas encarceradas no RS.
Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a medida visa preservar a saúde dos presos que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, como idosos e doentes crônicos.
“Inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários”, explica corregedora ao G1.
O Ministério Público informou que a maioria dos pareceres enviados à Justiça não foram favoráveis às liberações e que apresentou inúmeros recursos contra as solturas, visando reverter as decisões.
A Corregedoria informou que segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus.