Destaques
Saiba o que é feito com a merenda escolar não consumida em Ivoti
Ivoti – Sem aulas desde 1º de abril, a Prefeitura precisou dar uma destinação diferente aos alimentos recebidos para a merenda escolar das escolas municipais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles estão sendo encaminhados ao Cras, para inclusão nas cestas básicas que são distribuídas às famílias que procuram o espaço em busca de auxílio.
“Desde o início da suspensão das aulas, o Setor de Nutrição está trabalhando em conjunto com a Assistência Social para repassar os alimentos com vencimento no período em que as aulas estão suspensas”, diz a secretária de Educação, Cristiane Spohr. Conforme ela, já houve o repasse de alimentos com vencimento em abril e maio, e há uma organização quanto aos vencidos em junho.
Esta medida vale em âmbito federal, e foi implantada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o PNAE, no início de abril. É o que está sendo feito também em municípios como Linha Nova, que na semana passada montou kits com os alimentos obtidos por meio do programa, e os distribuiu às famílias carentes conforme cadastro prévio.
Itens perecíveis e não-perecíveis
Em Ivoti, há itens perecíveis, como margarina e iogurte, que são armazenados na geladeira, e não-perecíveis, que ficam em uma sala. No Cras, eles são separados e armazenados conforme o tipo e doados também segundo a validade. Os mais próximos são doados primeiro. “Eles são um extra nas nossas cestas”, afirma a coordenadora do Cras de Ivoti, Roberta Würzius.
Em uma das transferências mais recentes, o centro de referências recebeu da Prefeitura caixas de leite, organizados nas cestas que o local recebe, por exemplo, como doações de empresas privadas. Mesmo com a pandemia, o dinheiro do PNAE continua sendo repassado pela União a estados e municípios para a compra da merenda escolar.
Conforme dados do próprio PNAE, Ivoti tem, neste ano, 4.090 alunos aptos a receber os alimentos, divididos em creche (540), pré-escolar (525), Ensino Fundamental (2.531), Ensino Médio (340), Ensino Fundamental EJA presencial (76) e Atendimento Educacional Especializado, ou alunos de educação inclusiva (AEE – 78).
Em 2017, o governo federal transferiu para a Prefeitura exatamente R$ 438.208,80 por meio do FNDE, dentre os quais R$ 121.401,50 para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, ou 27,7% do total. O contato entre Administração e os agricultores do município é feito pela Proagrii, cooperativa fundada justamente para o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Proagrii se diz prejudicada com suspensão
Com a suspensão das aulas, “agora está tudo parado”, nas palavras do presidente da cooperativa, Neuri Dhein. Mas de acordo com ele, haveria uma alternativa: a Prefeitura estaria estudando uma forma de os produtores vinculados à Proagrii levar os alimentos diretamente nas casas das famílias, e não nas escolas, como era feito uma vez por semana, quando havia aulas.
“Eles [Prefeitura] estão vendo uma forma de fazer isto, inclusive com o Conselho de Alimentação Escolar”, disse Neuri, sem, no entanto, explicar mais detalhes do suposto projeto, inclusive de que forma isto tramitaria. Procurada pelo Diário, a Prefeitura negou que esteja realizando qualquer projeto do tipo.
Projeto pretendia ajustar percentual de orgânicos na merenda
Recentemente, um projeto na Câmara provocou inclusive uma nota de repúdio por parte do próprio Conselho de Alimentação Escolar e do Movimento Pró-Agricultura Orgânica. A proposta, dos vereadores Márcio Guth (MDB) e Jânio Droval (PDT), pretendia diminuir, no primeiro ano de vigência, o percentual mínimo de 40% para 5% de alimentos orgânicos na merenda escolar.
A ideia é que o percentual fosse aumentando gradativamente, em 5% ao ano, até chegar nos mesmos 40% atuais em 2025, com possibilidade de variar para mais ou para menos, desde que houvesse justificativa. Segundo a nota, a proposição já nascia inconstitucional. A proposta já foi retirada por ambos os vereadores para ajustes.