Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval – O município conseguiu zerar a fila de espera na edução infantil que, no início do ano, tinha 91 crianças aguardando por uma vaga. A demanda antiga da comunidade foi atendida graças a uma reorganização interna, advinda da terceirização de uma das unidades o que permitiu ampliar o atendimento nas outras duas escolas, absorvendo, assim, todas as crianças. Há de se pontuar que três famílias permanecem na lista – mas não por falta de vaga e, sim, porque não conseguem se deslocar até a unidade onde a mesma foi ofertada.

A secretária de Educação Juliana Dilkin – que assumiu no início desse ano -, comemorou a conquista analisando todo o cenário social no qual a educação infantil está implicado. “Não eram apenas 91 crianças em casa; eram também 91 mães que estavam sem trabalhar por não ter lugar para colocar os filhos. Ou as famílias tinham que pagar um valor muito elevado para alguém cuidar das crianças”.

Juliana explica que até então tinha-se um sistema de atendimento dividido por localidades. Como não há lei de zoneamento no município, tudo passou a ser centralizado na Secretaria da Educação e com isso foi possível uma mensuração da demanda e, também, possíveis alternativas.

Atendimento na educação infantil deixou de ser um dos gargalos do município (FOTO: Cleiton Zimer)

Terceirização da Unidade Amizade

O município não teria pessoal o suficiente para atender todas as crianças, cujas contratações de profissionais seriam inviáveis diante da Lei Complementar 173 que congela as despesas dos municípios, impossibilitando a nomeação de aprovados em concursos públicos.

Dessa forma, já no início do ano, foi apresentada uma proposta de terceirização da Unidade Amizade, na qual a Fundação Assistencial Dois Irmãos (FADI) foi contemplada através de um edital que ocorreu em março; o atendimento à cerca de 60 crianças já começou em maio.

Os funcionários da unidade foram realocados para as outras duas escolas (Centro e Boa Vista do Herval), aumentando, consequentemente, a capacidade de atendimento. Além disso, as turmas da pré-escola da unidade foram transferidas para a escola Amizade, já que crianças nessa idade podem ser atendidas tanto na educação infantil como dentro da escola.

No total, dentre a terceirizada e as municipais, foram implantadas seis novas turmas, além de completar a capacidade das que já tinha.

No início do ano, havia uma fila de espera de 91 crianças aguardando por uma vaga (FOTO: Cleiton Zimer)

Nome na lista somente após o nascimento

Agora, a rotatividade das turmas que sairão para o ensino fundamental permitirá a absorção de novas. Juliana enfatiza outra mudança. “A gente só põe na lista no momento em que nascem. A família deve procurar a Secretaria para pedir a vaga, com certidão de nascimento em mãos”.

Valor mensal

Tanto nas unidades municipais como na FADI, o valor pago por família é de R$ 170. No município, a mensalidade é revertida para a Associação de Pais e Mestres (APM) e não para a Prefeitura.

Nas unidades do Centro e Boa Vista, o município possui 18 professoras, sete monitoras, quatro atendentes e três CIEE’s.

Meta cumprida

Prefeita Mara Stoffel (FOTO: Cleiton Zimer / arquivo)

Zerar a fila da educação infantil estava no plano de governo da prefeita Mara Stoffel (PDT) e do vice Gilnei Capeletti (MDB). Mara ressalta que é fundamental para a gestão pública sanar a demanda e dar oportunidade para que os pais possam trabalhar tranquilamente. “É importante termos todas as nossas crianças dentro da escola, onde com certeza a convivência gera muito aprendizado”.

Foi rejeitado e depois aprovado

Em junho do ano passado o Executivo havia encaminhado um projeto de abertura de crédito especial no orçamento, com objetivo de terceirizar a Unidade Amizade, o que foi rejeitado pela oposição da Câmara (na época maioria) após cinco meses em tramitação.

Entretanto, posteriormente, o crédito foi aprovado por unanimidade na Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).