Vereador recorre à Prefeitura para que projeto seja aprovado

Nova Petrópolis – O projeto do vereador Alexandre da Silva (PSB), que pede que empresas de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, sejam obrigadas a retirar o excesso de fios sem uso e outros equipamentos inutilizados dos postes do município, sequer entrou em votação na Câmara de Vereadores porque foi considerado inconstitucional. Dessa forma, da Silva conversou com o prefeito Jorge Darlei Wolf (PSDB), que, segundo o vereador, se mostrou favorável ao projeto e ele mesmo fará o pedido para a Câmara.

O vereador, então, encaminhou para a Câmara, ao invés do projeto como na primeira vez, uma indicação de que a Prefeitura encaminhe ao Legislativo o mesmo projeto. Pois vindo do Executivo, a Câmara não pode considerar inconstitucional e os vereadores são obrigados a votar, podendo, obviamente, não aprovar o projeto durante a votação.

Conforme explica da Silva, um projeto é considerado inconstitucional quando gera custos ao município, algo que o vereador não pode fazer. No entanto, o caso não faz sentido para ele. “Um vereador não pode propor algo que onere os cofres da Prefeitura, mas isto não aconteceria. Seriam as empresas responsáveis quem retirariam os fios, não o Executivo. Não tem gastos”, explica.

O interesse do vereador em retirar o excesso de fios sem uso dos postes é, além de deixar o município mais bonito, para evitar acidentes em fiação caída, principalmente em motociclistas. Recentemente, da Silva também propôs a implementação do Junho Violeta nas atividades do município. O projeto foi aprovado na Câmara e enviado à Prefeitura, que já instituiu como lei. Neste caso, em tese, há custos para o município na impressão de folders, por exemplo, o que reforça o não entendimento de da Silva ao ter o projeto de fiação considerado inconstitucional.