O magistrado Alexandre de Moraes, de 57 anos, tornou-se uma figura conhecida ao liderar o caso que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão no ano passado por uma tentativa de golpe de Estado. Seu colega André Mendonça, de 53 anos, é o primeiro membro evangélico do tribunal, designado por Bolsonaro.
Sentam-se um ao lado do outro no tribunal, cujos assentos são dispostos de acordo com quem foi nomeado primeiro.
Mendonça tornou público, na terça-feira, um trecho da investigação da Polícia Federal que revela dezenas de mensagens interceptadas de Vorcaro, nas quais se mostra que com frequência ele pedia conselhos a De Moraes.
As novas descobertas somam-se às suspeitas sobre De Moraes depois que a Polícia Federal encontrou que sua esposa lhe fornecia serviços jurídicos ao Banco Master como parte de um contrato de 130 milhões de reais (25 milhões de dólares). As revelações desta semana desencadearam uma onda de pressão de políticos, meios de comunicação e especialistas jurídicos para que De Moraes renuncie.
Mesmo o candidato presidencial Flávio Bolsonaro, que também foi envolvido no escândalo do Banco Master ao receber cerca de 21 milhões de dólares para financiar um filme sobre a vida de seu pai, saiu a pedir que o juiz do Supremo Tribunal Federal deixasse o cargo.
A crise no mais alto tribunal do país agravou-se na quarta-feira depois que veículos de imprensa brasileiros mostraram que Mendonça também se reuniu em privado com Vorcaro no ano passado. O magistrado afirmou em um comunicado que apenas ouviu o que o então dono do banco tinha a dizer, em um “diálogo semelhante ao mantido com outros membros do Supremo Tribunal para tratar do mesmo assunto”.
E depois Mendonça confirmou na quinta-feira que de fato teve uma reunião mais recente com Vorcaro. Anteriormente neste mês, interrogou o banqueiro encarcerado sem autorização do plenário do tribunal, conforme exigido para investigar um de seus membros, e sem a presença de agentes da Polícia Federal nem de fiscais.
Mendonça respondeu que o fez porque Vorcaro alegava que a polícia o havia maltratado, uma acusação que o procurador-geral da República já descartou.
Na noite de quinta-feira, De Moraes agiu com rapidez e de forma inesperada. Pediu ao presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, que investigasse a conduta de seu colega, qualificando-a como motivada politicamente, e afirmou em seu pedido que Mendonça cometeu uma falta passível de destituição por ter entrevistado Vorcaro sob essas condições secretas.
O Senado, órgão com autoridade para destituir juízes do Supremo Tribunal, tem dezenas de pedidos para iniciar processos de destituição contra De Moraes, e, por enquanto, apenas alguns contra Mendonça.
Veículos de imprensa brasileiros informaram na sexta-feira que Mendonça também pediu a Fachin que suspenda De Moraes do tribunal devido às revelações anteriores desta semana.
O presidente do tribunal indicou que solicitará esclarecimentos a Mendonça, a De Moraes, ao procurador-geral Paulo Gonet — que também aparece nas mensagens de Vorcaro — e ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em uma cerimônia na sexta-feira no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que também pediu que ninguém fique alheio das investigações —, Fachin afirmou que fará “o que for necessário, no tempo e na forma que a ordem jurídica exigir”, sem mencionar a crise entre seus dois colegas.
“As instituições da República devem ser preservadas, sobretudo em momentos de maior tensão”, afirmou.
De Moraes e Mendonça não trocaram palavras nas duas sessões do Supremo na quarta e na quinta-feira. Na próxima semana voltarão a se reunir.
