TCE-RS avaliou a transparência dos portais da Internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores gaúchas em 2018. (FOTO: Reprodução/RBS TV)

Região –  Dos 11 municípios da região, sete Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores atingiram 100% de transparência nos portais da internet na avaliação do Tribunal de Contas – (TCE-RS), em relação ao ano de 2018.

Das Prefeituras com menos de 10 mil habitantes, cinco cumpriram todas as exigências dos 31 itens analisados. Dessa forma, Linha Nova, Picada Café, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio atingiram 100% de transparência. Já os municípios de Lindolfo Collor e Morro Reuter só cumpriram 30 dos 31 itens analisados e, assim, atingiram somente 96,8% de transparência.

Já nas Prefeituras com mais de 10 mil habitantes, foram analisados no total de 79 itens. Dois municípios, sendo eles Nova Petrópolis e Dois Irmãos, cumpriram todos os critérios e ficaram com 100% de transparência no portal. Já o município de Estância Velha cumpriu somente 69 itens, ficando com 87,3%, e Ivoti cumpriu apenas 76 itens, ficando com 96,2% de transparência.

Câmaras de Vereadores

Em relação às Câmaras de Vereadores, dos municípios com menos de 10 mil habitantes, seis Câmaras atingiram os 100% e somente uma ficou abaixo. Lindolfo Collor, Linha Nova, Morro Reuter, Picada Café, Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio cumpriram todos os 14 itens analisados. Já a Câmara de Presidente Lucena cumpriu somente cinco dos 14 itens, ficando com 35,7% de transparência.

Para os municípios com mais de 10 mil habitantes, foram analisados 59 itens. Duas Câmaras cumpriram todos os requisitos, sendo elas Estância Velha e Nova Petrópolis e, sendo assim, ficaram com 100% de transparência. Já o Legislativo de Dois Irmãos cumpriu somente 58 itens, ficando com 98,3%. E Ivoti cumpriu somente 21 dos 59 itens analisados, ficando 35,6% de transparência.

CONFIRA A TABELA:

Avaliações

A prefeita de Santa Maria do Herval, Mara Stoffel, destacou a importância de conseguir 100% tanto no Executivo como no Legislativo do município pelo segundo ano consecutivo. “Esse resultado é fruto do empenho de todos os servidores. Afinal, aqui nos estamos lidando com o que é da nossa população, trabalhando com o dinheiro do povo, então, nada mais justo que as pessoas saibam o que estamos fazendo”, destacou Mara.

A Câmara de Ivoti recebeu, mais uma vez, o conceito baixo em relação a transparência. O presidente de 2018 era Alexandre dos Santos (Borracheiro – PP), que contratou uma nova assessora jurídica: Juliana Kautzmann.
Ela explicou que os apontamentos já foram sanados em 2018. “Isso porque fomos notificados no final de outubro, quando o TCE esteve fazendo auditoria, sendo solicitado prazo para implementar as mudanças, que foram concluídas em dezembro de 2018”, comentou.
Dentre os itens apontados, foram informações sobre existência de imóveis e veículos da Câmara (que Ivoti não tem); link de acesso do portal (que foi ajustado na página), a divulgação da folha de pagamento e informações sobre as diárias (que também foi informado não haver recebimento pelos vereadores). Ainda de acordo com a advogada, algumas medidas já estão sendo tomadas para fornecer mais transparência a população, sendo disponibilizado um link de acesso no canto inferior esquerdo da página govleis em que é possível o acesso direto a toda legislação. Além disso, será divulgado um relatório semestral de todas as ações realizadas pela Câmara no primeiro semestre.