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Emenda rescindida para ciclovia entre Amizade e Centro gera polêmica em Herval

25/05/2020 - 09h20min

Projeto previa ciclovia entre o Bairro Amizade e Centro mas, de acordo com a Prefeitura, não pode ser executado e por lei não é permitido que o recurso seja revertido para outras obras (FOTO: Cleiton Zimer)

Santa Maria do Herval – Recentemente, os vereadores Tarcísio Schuck e Plínio Wagner fizeram um pedido de informações sobre uma emenda de R$ 222 milque foi rescindida em setembro de 2018, cujo recurso estava direcionado para um Projeto de Infraestrutura para Ciclovia às margens da Rua Beno Closs, entre o Bairro Amizade e o Centro, destinado pelo ex-deputado Renato Molling.

“Nós tínhamos aquela felicidade, e foi liberada essa verba de R$ 222 mil, segundo o que a colega Rúbia me falou, era para ser feita a ciclovia, e dai agora a gente quer saber o porquê essa emenda foi perdida”, questionou o vereador Plínio.

Critérios específicos

Na última sessão da Câmara, a assessora de projetos e convênios da Prefeitura, Milena Grasel, explicou que o “projeto da ciclovia elaborado no ano de 2015 se enquadrava com a emenda parlamentar que foi recebida, muito específica para a área de esportes”, disse ela, explicando que “foi vinculado a um programa bastante específico limitando a utilização do recurso e, principalmente, impondo critérios de execução de ordem técnica pelo Ministério dos Esportes”, contou, explicando que esses critérios dificultaram especialmente o cumprimento da cláusula suspensiva.

Inviabilidade

Através de um relatório da engenharia, Milena detalhou a inviabilidade de executar o projeto. “Essa emenda que veio exigia características que não podem ser alteradas, tão específicas que não se enquadram com as de Santa Maria do Herval. Uma ciclovia, ao longo da Rua Beno Closs, em duplo sentido, com uma limitação específica de largura e comprimento, não se enquadra com as características topográficas do município. Então foram esses os motivos que ensejaram a rescisão”, afirmou.

Ela explicou que a legislação não permite mais mudar o objeto, “do contrário teríamos conseguido fazer essa alteração. Eu não posso mais cadastrar objetos vagos, então isso pode tornar a se repetir se não previamente identificarmos o que a gente vai querer pedir. Eu não posso mais ampliar meta, então é interessante que se peça verba tendo uma noção de quanto vai custar determinada obra”, enfatizou.

“Trabalhar conjuntamente”

Milena pediu que os vereadores trabalhem em conjunto na busca de recursos. “Precisamos trabalhar, daqui para frente, conjuntamente, desde o início quando se decidir buscar uma emenda ou recurso […] para que não corramos o risco de perder qualquer projeto”, pediu.

Limitação

Para esclarecer a dúvida dos vereadores sobre a perda do recurso, Milena explicou que todas as emendas vêm vinculadas a um programa, que limita onde esse valor vai ser aplicado. “Então não adianta a gente ir além da realidade do município. Nós temos que começar a pedir verbas já sabendo para que queremos aplicá-la, identificando a necessidade do município e trabalhar preventivamente”, concluiu.

Caminhódromo

A prefeita Mara Stoffel destacou que a Prefeitura aceitou o projeto, fazendo as adequações necessárias para que a obra pudesse ser executada, mas que não foi aceito pelo Ministério. “Procuramos então, para não perder a verba, destinar como caminhódromo, e também não foi aceito. Então não tivemos outra opção. E, além disso, em termos de valores, a gente não ia conseguir fazer todo aquele trecho, teríamos que investir mais R$ 250 mil de recursos próprios”, disse a Prefeita.

A prefeita adiantou, porém, que esse projeto de caminhódromo será usado e, a obra, realizada. “Já está em andamento a licitação disso”, disse, afirmando que a obra, previamente, está orçada em cerca de R$ 270 mil, que será feita com recursos próprios.