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Bolsonaro entrega medida provisória que altera o Bolsa Família

09/08/2021 - 15h52min

Reunião para entrega da medida provisória ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

País – O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira, 9, a medida provisória que altera programas sociais do governo, como o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil. O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% a mais que o benefício do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,00.

Conforme divulgado pelo Governo, os critérios para entrar no Auxílio Brasil serão os mesmos do programa atual. O ministro da Cidadania, João Roma, disse que além de aumentar o valor pago, o programa também visa ampliar o número de beneficiários, de 14,6 milhões, indo para cerca de 16 milhões. 

Já desde o ano passado, o presidente Bolsonaro busca fortalecer o Bolsa Família. A experiência com o Auxílio Emergencial, direcionado como apoio aos trabalhadores informais afetados pela pandemia, mostrou as vantagens para o presidente, que resolveu apostar no novo projeto. O plano é implantar o Auxílio Brasil em novembro.

Tramitação
O texto da medida provisória já passa a valer assim que o Governo envia ao Congresso. Porém, a nova proposta não afeta em nada os beneficiários atuais, pois a medida apenas estabelece as bases para execução do novo programa. Somente entrará em vigor após definição do valor. 

Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado, passado este prazo, perde a validade.

Fonte: Agência Brasil/ Portal G1

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