Desembargador que humilhou guarda municipal será investigado

O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado pela Guarda Municipal da cidade de Santos, humilhando um agente por tê-lo interpelado pela falta de uso de máscara de proteção, será investigado pela procuradoria geral.  O procurador Mario Sarrubbo instaurou um inquérito civil para para avaliar a conduta de Siqueira no episódio, que ao ser multado por não usar a proteção contra o coronavírus, classificou o guarda como analfabeto.

Na oportunidade, o desembargador ainda ligou para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel, na tentativa de intimidar o oficial e relatar a conduta profissional da guarnição. “O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, desafiou o desembargador nas imagens. O procurador Mário Sarrubbo viu possível ato de improbidade administrativa do desembargador, que também é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

No CNJ, Siqueira é alvo de uma reclamação disciplinar que foi aberta pelo ministro Humberto Martins no domingo, dia 26. A Corregedoria listou cinco condutas do magistrado que teriam ferido a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura – além do Código Penal e da própria Lei de Abuso de Autoridade.

“Eles desrespeitaram questões jurídicas”

Em defesa prévia enviada por Siqueira à Corregedoria, ele alega que os guardas que lhe abordaram cometeram “abuso de autoridade” e que sua reação, ao chamá-los de “analfabetos”, se deu à sua indignação com o “desrespeito a questões jurídicas”. O desembargador ainda questiona a constitucionalidade do uso de máscaras, mesmo que a medida seja uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Levantamento enviado ao CNJ pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indicou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 42 procedimentos disciplinares na corte bandeirante em mais de 15 anos. A maioria dos casos foi arquivada, e nenhum resultou em punição grave.

Créd. GaúchaZH