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Funcionário público federal é condenado por ameaçar chefe com arma de fogo

09/03/2021 - 18h13min

Imagem ilustrativa (Créditos: Divulgação/TRF4)

Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, por improbidade administrativa, um funcionário público que ameaçou seu chefe com uma arma de fogo. A condenação foi na terça-feira, 2, porém divulgada pelo TRF4 somente hoje. O servidor trabalhava no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Porto Alegre.

Além de perder o cargo, o homem ainda terá de pagar uma multa de R$ 21,2 mil, quatro vezes mais do que o salário que ele recebia, ou seja, R$ 5,3 mil. O homem também está proibido por três anos de contratar ou receber benefícios fiscais do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o caso aconteceu em setembro de 2013. O homem, analista do Serpro, ameaçou o chefe ao levantar a camisa e mostrar uma arma de fogo que portava na cintura. A ameaça teria sido motivada por uma insatisfação do denunciado com a nota que recebeu do analista-chefe na avaliação anual dos funcionários.

Em sentença publicada em maio de 2019, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre aceitou a denúncia do MPF e condenou o servidor a apenas uma das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. O MPF recorreu da sentença ao TRF4 pedindo que, além da proibição de receber benefícios do Poder Público, também fossem adicionadas as penalidades de multa e perda da função pública. O Serpro é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

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