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Governo atualiza decreto e distanciamento controlado

11/05/2020 - 18h31min

Estado –O governo do Rio Grande do Sul publicou, na tarde desta segunda-feira, 11, um novo decreto no Diário Oficial do Estado apontando algumas correções ao decreto do Distanciamento Controlado, publicado neste domingo. O documento determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de Distanciamento Controlado, que entrou em vigor hoje em todo o território gaúcho.

Baseado na segmentação regional e setorial, o distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.

“Usamos as melhores armas para conter o vírus: ciência, método e diálogo. Mas são as pessoas que vão transformar a abstração do modelo em comportamentos e resultados concretos”, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comitê Técnico de Especialistas que ajudará a manter um fluxo permanente de análise sobre as regras.

Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. A participação da população, com denúncias de situações de irregularidade, será fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.

O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida se torna obrigatória no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se dá para a proteção de todos – a pessoa pode estar assintomática e, mesmo assim, estar transmitindo o vírus. A máscara cria uma barreira física para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar não contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propagação.

Quando as aulas poderão ser retomadas?
O Executivo está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança. Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.

O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.

As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.

Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.

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