Polícia Civil descobre fábrica clandestina que falsificava marca de sabão líquido

Estado – A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), cumpriu, na manhã desta terça-feira, 11, juntamente com o Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Canoas, Campo Bom e Porto Alegre, com o objetivo de coibir crimes contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial e de marcas e estelionato.

No bairro Niterói, em Canoas, em cumprimento de cautelar de busca e apreensão, os agentes públicos localizaram uma fábrica clandestina de produção e falsificação de detergente líquido. Os produtos eram embalados com rótulos da marca OMO.

Durante os trabalhos, constatou-se que o local estava produzindo até 25 mil litros de sabão líquido por semana, os quais eram vendidos por R$5,00 o litro, o qual comparado ao valor de venda oferecido no mercado pela marca original seria a metade do valor, perfazendo um faturamento mensal de R$ 500 mil. Um produto totalmente clandestino, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

Também foram encontrados mais de 10 mil embalagens vazias, 240 litros de embalagens prontas para venda e 3.200 litros prontos para serem embalados. Apreendidos dois carros, um caminhão e uma Van.

Em virtude disso, foram conduzidas nove pessoas, das quais três foram autuadas em flagrante pela prática, em tese, de delito contra as relações de consumo, prescrito nos incisos II e IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990; contra a propriedade industrial e de marcas (Lei n° 9279/1996); e crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), além do artigo 273 do Código Penal.

O delegado Joel Henrique Wagner, titular da Delegacia do Consumidor – DECON/DEIC, salienta que o consumidor deve sempre verificar o lote de fabricação do produto, o que trará maior confiabilidade da marca e identificação do processo de produção.