Polícia faz operação para coibir a venda clandestina de gás de cozinha na Região Metropolitana

Canoas – A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), desencadeou, na manhã da segunda-feira, 19, no Bairro Rio Branco, em Canoas/RS, ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), com o objetivo de coibir a venda clandestina de venda clandestina de gás de cozinha ou gás de botijão em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Na ação, constatou-se que o estabelecimento exercia atividade de revenda de GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, onde estavam armazenados, de forma irregular, cerca de 420 (quatrocentos e vinte) botijões. Assim, foi feita então a interdição do estabelecimento clandestino e a apreensão cautelar dos botijões, que foram recolhidos por empresa autorizada.

Ainda, os Policiais Civis encontraram um revólver marca TAURUS, em situação ilegal, pois se trata de arma de fogo furtada de estabelecimento bancário no ano de 2016, fato ocorrido no município de Tapes/RS.

Em decorrência dessas circunstâncias, ocorreu a prisão em flagrante de um homem, de 25 anos, e de uma mulher, com 23 anos, em decorrência da prática de crime contra a ordem econômica (artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176/91 – não possuir autorização para comercializar gás de cozinha, com pena de 1 a 5 anos), de posse irregular de arma de fogo (artigo 12 da Lei 10.826/03, com pena de 1 a 3 anos) e receptação (artigo 180 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos).

O Delegado Joel Wagner enaltece a união das instituições, Polícia Civil e ANP e FEPAM, e orienta que somente comerciantes que têm autorização podem vender gás de botijão – a lista inclusive está no sítio da ANP ou pode ser consultada pelo 0800 970 0267.

A ANP também orienta aos consumidores a nunca comprar botijão danificado, amassado ou enferrujado, somente adquirir botijão lacrado e que tenha inscrição em alto-relevo com a marca da distribuidora e rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora. Se você desconfiar do peso, reclame com o revendedor ou a distribuidora responsável pela venda. Lembre-se