Proposta de Leite prevê que carros com mais de 20 anos passem a pagar IPVA

Região – Recentemente o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou uma proposta de reforma tributária, estabelecendo uma série de mudanças, principalmente em relação à redução do número de alíquotas do ICMS – que passariam das atuais cinco (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) para duas (17% e 25%).

A expectativa do Governo do Estado é de que a redução do ICMS represente uma perda de arrecadação anual de cerca de R$ 2 bilhões. Para compensar estas perdas, alguns pontos extremamente polêmicos foram incluídos.

Entre eles, o que deve gerar maior impacto na vida dos gaúchos é a mudança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. A proposta prevê que os veículos com mais de 20 anos de fabricação, que antes eram isentos do pagamento, também passem a ser tributados.

Outra polêmica mudança em relação ao IPVA é o aumento da alíquota dos automóveis e caminhonetes, que passará dos atuais 3% para 3,5% sobre o valor do carro. Apenas veículos com mais de 40 anos estarão isentos, assim como táxis, lotações, ônibus, transportes escolares e veículos de instituições sociais.

Proprietários reclamam

Caso esta reforma tributária, da forma como foi apresentada, seja aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa, proprietários de modelos fabricados a partir do ano 1982 terão de contribuir. Sem a aprovação, os veículos de ano 2001 já não pagariam mais o IPVA no ano que vem.

A proposta é tão controversa que acaba, até mesmo, surpreendendo os donos de automóveis. Este é o caso do estanciense Raphael Gustavo da Silva, de 23 anos, que pode ter frustrado a expectativa de estar isento do tributo em 2021, já que tem um Audi A3 ano 2001.

Raphael trabalha como auxiliar de escritório na Mecânica Miguel, em Ivoti, e ficou sabendo da proposta através da reportagem do Diário, mas afirmou discordar. “Tem muitos colecionadores que serão prejudicados, assim como pessoas mais humildes, que muitas vezes compram um carro mais antigo para ter isenção do IPVA e também acabarão sendo afetadas”.

Na mesma linha de pensamento em relação ao projeto, o empresário Jonas Eduardo Schüler, de 37 anos, é proprietário de um Chevrolet Kadett GSI ano 1994. Ele conta que o carro fica praticamente todo o tempo guardado e usa apenas em eventos do Ivoti Auto Club, o qual é integrante, e raramente utiliza o veículo para passeio.

Por isso, Jonas entende que a cobrança do imposto sobre carros mais antigos não deveria ser aprovada. “Não tem justificativa, é uma fonte deles (Governo) conseguirem mais dinheiro. É um carro que marcou minha infância e quando eu tive condições, comprei para guardar, eu praticamente não ando com ele”.

Vai pesar no bolso

A proposta enviada por Eduardo Leite pesará no bolso dos proprietários de automóveis no Rio Grande do Sul. Utilizando como exemplo o Audi A3 2001 de Raphael, avaliado em R$ 19.185,00 pela Tabela Fipe, a alíquota de 3% paga neste ano garantiu cerca de R$ 576,00 ao Governo. Antes isento de pagar o IPVA em 2021, caso a proposta de reforma seja aprovada com o reajuste para 3,5%, ele terá de pagar R$ 671,00 no ano que vem.

Já no caso de Jonas, a situação pesará ainda mais. Desde 2015 não era mais cobrado o imposto sobre o seu Chevrolet Kadett GSI de 1994, avaliado atualmente em R$ 8.977,00. Com a nova proposta, o empresário terá de pagar ao Estado cerca de R$ 315,00.

Confira como ficaria o valor aproximado do IPVA de alguns veículos: