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Impasse na MP do Contrato Verde Amarelo cancela sessão do Senado

20/04/2020 - 19h55min

Brasília – Foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão do Senado prevista para a tarde desta segunda-feira, 20. O motivo foi a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Hoje seria o último dia para votá-la, pois amanhã ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto.

Alcolumbre chegou a sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo. Em postagem no Facebook, Bolsonaro confirmou que revogará a MP e editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagrada pela epidemia do novo coronavírus.

Conforme publicação da Agência Brasil, a MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resistência no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposição, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro-desemprego.

Esses pontos e outros considerados polêmicos foram retirados pelo relator da matéria, que foi aprovada na Câmara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. Já existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara. Esse descontentamento, somado à falta de consenso em relação à MP, derrubou suas chances de votação.