Em um discurso televisado no qual delineou as prioridades para seu quarto mandato, Lula comprometeu-se a respeitar as normas orçamentárias do Brasil e afirmou que seu governo atuaria para criar as condições econômicas necessárias para que os custos de financiamento caiam.
Essas declarações repercutem os compromissos prévios que Lula assumiu desde sua vitória eleitoral há duas semanas, a qual enfraqueceu o real, impulsionou as taxas de juros de longo prazo para cima e afetou o índice de ações de referência do Brasil, pois os investidores temiam que ele não fizesse o suficiente para sanear as finanças públicas e conter o aumento da dívida.
Essas preocupações foram ampliadas pelas promessas eleitorais que exigiriam gasto público adicional, o que levanta dúvidas sobre como o Governo poderá conciliar tais promessas com seu compromisso de alcançar metas de superávit primário cada vez mais ambiciosas.
Os mercados também ficaram inquietos com a sua decisão, até o momento, de não nomear um ministro da Fazenda nem anunciar outras nomeações-chave.
“Preocupa-me a trajetória da dívida pública e as altas taxas de juros, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, que permita políticas sociais sustentáveis e a tão necessária expansão dos investimentos”, disse o líder de esquerda em um discurso televisado.
“Todos esses esforços serão realizados respeitando as normas fiscais”, acrescentou.
O governo atual comprometeu-se a cumprir as metas do saldo orçamentário primário, limitando ao mesmo tempo o crescimento real do gasto a 70% de qualquer aumento de receitas. O arcabouço também limita o crescimento anual do gasto em 2,5% acima da inflação, com um mínimo de 0,6%.
Lula disse que incentivar o investimento seria um objetivo central de seu próximo governo.
“Um dos principais objetivos de nosso governo é elevar o investimento para mais de 20% do produto interno bruto, em colaboração com o setor privado. Para isso, criaremos as condições necessárias para reduzir as taxas de juros”, disse.
Lula ganhou um quarto mandato não consecutivo em 25 de outubro, após derrotar o senador de direita Flávio Bolsonaro em uma virada surpreendente no segundo turno.
A dívida pública bruta aumentou em mais de 10 pontospercentuais durante o atual mandato de Lula, atingindo 82,9% do PIB.
Em um contexto de piora da inflação, o banco central interrompeu na semana passada seu ciclo de cortes de juros e manteve os custos de financiamento em 13,75%, o que prolonga a pressão sobre as famílias, já sobrecarregadas por um endividamento recorde equivalente a 50,1% de sua renda.
Os economistas prevêem agora que as taxas de juros permaneçam elevadas por mais tempo e também reduziram suas previsões de crescimento econômico para o próximo ano.
(Relatório de Marcela Ayres, edição em espanhol de Jorge Ollero Castela)