As chuvas torrenciais que caíram no sul do Brasil entre abril e maio de 2024 provocaram inundações históricas. Quase 200 pessoas morreram e meio milhão de pessoas a mais foram deslocadas, além dos danos materiais sem precedentes.
Para o órgão acusador, a responsabilidade da Shell Brasil é proporcional à contribuição de sua empresa matriz para o aquecimento global, ou seja, 2% das emissões históricas mundiais de gases de efeito estufa.
A Shell já foi processada no Reino Unido por vítimas de um tufão nas Filipinas.
A ação do Ministério Público brasileiro representa uma nova etapa na batalha jurídica global contra os gigantes do petróleo. A ONG local Instituto Preservar é coautora da ação judicial.
“A presente ação civil pública tem por objeto estabelecer a responsabilidade civil ambiental e climática da empresa ré pelos danos materiais e morais coletivos decorrentes do evento climático extremo que assolou o estado do Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024″, aponta o Ministério Público no documento.
Segundo a denúncia, a petroleira deve responder por “sua contribuição histórica e contínua às emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE) associadas à exploração, produção e comercialização de combustíveis fósseis“.
O Ministério Público reclama 270 milhões de reais por danos ambientais e morais sobre o clima e a mesma quantia por danos materiais, totalizando o equivalente a 108 milhões de dólares.
