Acusados pela tragédia na Boate Kiss vão a júri popular a partir de março

7 anos da tragédia

Desde o dia 27 de janeiro de 2013 a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nunca mais foi a mesma. As chamas que tomaram a Boate Kiss, onde mais de mil jovens se divertiam, deixaram marcas profundas não só nas vítimas e familiares — mas também por todo o Brasil.

Na ocasião, uma festa organizada pelos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) acontecia no local. A capacidade máxima de lotação da casa era de 691 pessoas.

O incêndio começou após um integrante da banda Gurizada Fandangueira acender um Sputnik – artefato pirotécnico proibido em ambientes fechados. O fogo entrou em contato com o revestimento acústico do teto e paredes — o que provocou as chamas e a fumaça — e o pânico tomou conta do ambiente.

Muitos dos jovens tentaram fugir pelo banheiro, já que a casa não tinha saída de emergência. Isso provocou tumulto e até mesmo pisoteamento.

Na data, 235 pessoas morreram e 680 ficaram feridas. Outras sete vítimas vieram a óbito meses depois, ainda em decorrência dos problemas com a fumaça inalada.

Cultura da prevenção

De acordo com o especialista em incêndios Carlos Henrique dos Santos, da Sprink, houve três tipos de mortes: em média 0,8% das pessoas foram queimadas; 15,7% pisoteadas, devido ao pânico gerado; e 83,5% asfixiadas, devido a fumaça tóxica.

“Esta estatística nos mostra a grande importância do controle de fumaça em caso de fogo. É necessário que existam exaustores ligados ao sistema de detecção de incêndio — além de treinamentos periódicos de prevenção, combate e pânico a fim de criar uma cultura preventiva.”

Após a tragédia, na teoria, as leis de fiscalização das casas noturnas foram endurecidas. Porém, na prática, as coisas não mudaram muito.

Depois do que aconteceu, duas leis foram criadas — uma a nível estadual e outra a nível nacional.

Até a ocasião, não existiam, no Rio Grande do Sul, leis que estabeleciam e reuniam as normas de “Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios”. Com esse objetivo foi criada a Lei Kiss gaúcha 14.376/2013, que complementou novas normas às já existentes.

Já o Congresso, mais tarde, se mobilizou para aprovar uma regra a nível nacional. A Lei 13.425/2017 estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público — além de nortear os Estados e municípios a criarem suas próprias leis, normas e fiscalizações.

Para o especialista em incêndio Carlos Henrique dos Santos, a grande relevância das leis atualmente é o item que trata como obrigatória a inclusão de disciplinas de “Prevenção, Combate a Incêndios e a Desastres” nos cursos de Engenharia, Arquitetura, Tecnólogos e no Ensino Médio correlatos para criar a chamada cultura da prevenção.

“A obrigatoriedade de alvarás e o fato de não haver proibição do uso de comandas individuais são aspectos que ainda dão espaço para muitas brechas na lei. Entre estas podemos citar o fato de o Corpo de Bombeiro Militar, de todos estados do Brasil, ainda carecer de recursos humanos suficientes para fiscalizar e manter ações necessárias. Da mesma forma ou até pior, carecem as prefeituras municipais.”

De acordo com ele é necessário também que haja uma supervisão no que tange a análise de risco, fiscalização rotineira e treinamentos em todos os empreendimentos “pois não existe risco zero” e esses precisam ser avaliados, mitigados e terem medidas de controle constantemente.

Acusados

No dia 17 de janeiro foi anunciado que os acusados como culpados pela tragédia vão a júri popular a partir de março.

Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann vão a júri popular no dia 16. Já o julgamento de Elissandro Callegaro Spohr ainda não tem data marcada.

Mauro e Elissandro eram sócios da Boate Kiss. Marcelo e Luciano faziam parte da banda Gurizada Fandangueira. Eles foram denunciados por homicídio duplamente qualificado — motivo torpe e emprego de meio cruel 242 vezes.

Eles também respondem pela tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes, que é o número de sobreviventes identificados.

Fonte: Jovem Pan