Assembleia poderá ter Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes

Porto Alegre – O combate à violência de crianças e adolescentes ganhou mais um reforço na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que prevê um canal de denúncias, denominado Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes. A proposta é de 2014 e foi reapresentado em 2017, com alterações, pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB).

Depois de aprovado na Comissão, o projeto segue os trâmites legais da Assembleia. “Hoje tivemos um avanço importante nesta luta. Por entender, assim como eu, que a Ouvidoria pode através da internet reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram o parecer favorável à criação da OECA”, explicou Zilá

A deputada é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

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