Associação apontada por desvio de dinheiro do hospital de Dois Irmãos é investigada em SC

Dois Irmãos/Santa Catarina – A denúncia do Ministério Público de Dois Irmãos de que o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) criou a Associação São Bento (ASB) para desviar R$ 24 milhões do Hospital São José, de Dois Irmãos, e de outras cidades nas quais o Isev estava à frente, também está sendo utilizada em outra investigação do Ministério Público de Florianópolis, em Santa Catarina. Em julho do ano passado, a Associação São Bento venceu a licitação da prefeitura para assumir a administração das escolas de educação infantil do município.

As creches catarinenses fazem parte de um financiamento firmado pela prefeitura de Florianópolis com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) correspondente ao Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que pretende desembolsar cerca de R$ 33 milhões em três anos contratando uma gestora terceirizada para cinco creches municipais. Dados do Portal da Transparência mostram que o município repassou R$ 1,4 milhão à instituição em quatro meses do ano passado. Neste ano, o repasse poderia chegar a R$ 10,5 milhões. No entanto, a denúncia do Rio Grande do Sul e outras questões duvidosas de documentação da associação, fizeram o contrato ser rompido em 10 de fevereiro.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM) reuniu os materiais da denúncia do MP de Dois Irmãos e demais escândalos envolvendo a associação fraudulenta com o Isev no Rio Grande do Sul, assim como buscou dados que colocam em dúvida, na Justiça, a comprovação de experiência da São Bento em educação infantil e encaminhou ao Ministério Público.

DOCUMENTOS FRÁGEIS

O Sintrasem, assim como a Pública, uma agência de jornalismo investigativo catarinense, foram atrás dos três endereços e dados apresentados à prefeitura que deveriam comprovar a experiência da São Bento. As evidências apresentadas pela São Bento são muito frágeis. A associação apresentou atestados sobre serviços realizados em associações sediadas em São Paulo, no Instituto Care e na Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana. Também apresentou um atestado da prefeitura de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, na rua onde deveria funcionar o Instituto Care, no bairro Chácara Santo Antonio, há apenas um imóvel vazio para alugar. No sistema da Receita Federal, o CNPJ do Instituto Care está inativo. Os telefones constantes no atestado de capacidade técnica são inexistentes.

PREFEITURA ROMPEU CONTRATO NO INÍCIO DO MÊS

A redação do Diário entrou em contato com o secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, por telefone, mas não conseguiu contato até o fechamento da reportagem. Em uma nota oficial da prefeitura, divulgada também pelos veículos de comunicação daquela região, logo após a denúncia do sindicato (final do ano passado), ele se mostrou surpreso sobre a investigação de Dois Irmãos e demais itens duvidosos levantados da São Bento. “Vamos consultar o nosso jurídico para saber o que está ocorrendo. O trâmite do processo licitatório [que a São Bento venceu] se deu dentro das questões legais e ocorreu dentro da legalidade. Se houve algum ilícito da São Bento, ela pode até ser processada pelo município por fraude em licitação”, afirmou a nota. Ainda na nota divulgada no fim do ano passado, o município também defendeu o ensino por organizações sociais. “Isso faz com que a Prefeitura possa atender mais famílias com menos recursos de impostos municipais.”A nota afirma também que a Secretaria de Educação está notificando a Associação São Bento a prestar esclarecimentos, informando que “o município vai tomar os procedimentos legais administrativos e, se necessário, judiciais, para apurar qualquer tipo de irregularidade que possa acontecer ou vir a acontecer”.

NOVO EDITAL LANÇADO

Entretanto, no início deste mês de fevereiro, a prefeitura tomou a decisão de romper o contrato após a Secretaria de Educação receber relatório final da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, em que indica que os documentos apresentados pela organização social não comprovam a legitimidade dos atestados de capacidade técnica. Por enquanto, a Prefeitura da capital de Santa Catarina assumiu a gestão das creches até a definição de uma nova instituição para tal. Por isso, um novo edital está sendo lançado.

Reportagem completa na edição impressa desta quinta-feira.