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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado. O processo será conduzido pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Como acompanhar

As sessões terão transmissão ao vivo pelo You Tube da TV Justiça e do canal do STF, nos seguintes horários:

2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h

9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h

12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

Etapas do julgamento

A abertura terá a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que trará o histórico do processo e as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sequência, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação.

Os advogados de defesa falarão em seguida, com até uma hora cada. A defesa de Mauro Cid será a primeira a se manifestar. A de Bolsonaro será a sexta, respeitando ordem alfabética.

Depois, Moraes votará sobre preliminares apresentadas pelas defesas e lerá seu voto no mérito. A análise seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos pela condenação, já haverá maioria. O resultado será proclamado por Zanin, presidente da Primeira Turma.

Possíveis consequências

Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos de prisão. Contudo, não deve sair preso do julgamento, já que a execução da pena só acontece após o fim dos recursos.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, também respondem ao processo:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin

Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem responde a acusações reduzidas após decisão da Câmara dos Deputados, limitadas a golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.