Com permuta aprovada, Prefeitura do Teewald avança na aquisição de nova sede

Valor dos terrenos, até então inservíveis para o poder público, cobrirá 60% do valor do imóvel

Santa Maria do Herval | O município deu mais um passo concreto para a implantação de seu novo Centro Administrativo. Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito Gilnei Capeletti (MDB) assinou a homologação da lei aprovada na noite anterior pela Câmara de Vereadores, que autoriza a permuta de oito terrenos públicos como parte do pagamento do imóvel que abrigará a futura sede do Executivo.

A proposta havia sido apresentada pelo prefeito na semana passada, com base em laudo técnico de avaliação. O imóvel está localizado na Rua Almiro Closs, em um prédio desocupado há cerca de 20 anos e que havia sido inicialmente projetado para funcionar como hotel. Com a aprovação da lei, o município está apto a seguir com os trâmites para a escritura pública de aquisição do imóvel.

— Hoje de manhã assinei a homologação da lei que foi aprovada ontem à noite pela Câmara de Vereadores. Ela autoriza permutar oito terrenos de propriedade do município como parte da aquisição do prédio que nós vamos transformar em Centro Administrativo — afirmou o prefeito.

O valor total do imóvel é de R$ 2.465.744,85. Desse montante, R$ 1.465.249,26 serão cobertos com os oito terrenos públicos, o que representa 59,42% do valor total da compra.

À reportagem, o prefeito, ao lado da secretária de Planejamento, Maria Dolores Scholl Arnold, disse que a sede será comprada sem qualquer ociosidade financeira. Além dos terrenos cobrir mais da metade do valor do imóvel, o restante do recurso já está disponível para quitar a aquisição. Portanto, sem gerar qualquer dívida.

Além disso, segundo o prefeito, o município dará destinação mais eficiente a imóveis atualmente inativos, subutilizados ou de baixa prioridade estratégica, convertendo-os em infraestrutura pronta e de alto valor de uso.

— Embora haja pagamento de “torna” – valor em dinheiro – pela diferença de avaliação, o montante é significativamente inferior ao valor total do imóvel edificado, representando economia real aos cofres públicos — acrescentou.

Terrenos não foram adquiridos no passado – são provenientes de desmembramentos

Segundo Capeletti, os terrenos usados como contrapartida são áreas institucionais recebidas pelo município em processos de desmembramento de terrenos privados. Por lei federal e municipal, esses desmembramentos exigem a doação de 10% da área total ao poder público. Os lotes em questão, segundo o prefeito, não tinham utilidade para finalidades públicas diretas, o que viabilizou a operação.

— Essa é uma das leis mais importantes dos últimos anos, que representa muito para o município. A aprovação permite dar sequência à regularização da escritura e nos aproxima do tão sonhado Centro Administrativo, que será tão útil para a nossa cidade — destacou Gilnei, agradecendo aos vereadores pela aprovação do projeto e também aos proprietários que destinaram as áreas institucionais nos desmembramentos anteriores.

Prédio terá dois pavimentos e quase mil metros quadrados

O imóvel desapropriado é um prédio de dois pavimentos, em alvenaria, com área total de 987,39 m². Ele passará por reformas estruturais para adaptação às necessidades do serviço público.

Prédio que será adquirido (FOTO: Lucas Molling/PMSMH)

A nova sede ainda não tem data exata para começar a funcionar. Após a formalização da escritura, o prédio será reformado, com foco em melhorias elétricas e adequações para os serviços. A meta da administração municipal é concluir o processo ainda dentro do atual mandato, até 2028.

O atual prédio da Prefeitura seguirá em uso, com redistribuição de secretarias que hoje ocupam espaços alugados, gerando, mais uma vez, economia.