Dois Irmãos: MP arquiva inquérito sobre obra de reforma dos banheiros da Praça do Imigrante

Dois Irmãos – O Ministério Público decidiu arquivar as investigações sobre a obra de ampliação e remodelagem do banheiro público e demais melhorias na Praça do Imigrante. Inicialmente orçada em mais de R$ 232 mil, a obra foi licitada e teve proposta vencedora de uma empresa por R$ 197.760,60. Para o promotor Wilson Grezzana, as investigações não encontraram indícios de superfaturamento ou de execução de forma diferente da contratada.

O promotor solicitou um parecer técnico do MP para verificar os preços e o material: “Realizada vistoria in loco, ainda que não totalmente concluída a obra, aquilatou-se que os materiais utilizados e a área dos ambientes eram compatíveis com o projeto”.

Em nota encaminhada para o MP, a Prefeitura afirmou que a reforma fazia-se necessária, para atender a demanda de eventos, como o Natal dos Anjos, destinado a melhor servir a comunidade e turistas. “Assim, ausentes indícios de superfaturamento ou de execução de modo diverso do contratado, na medida em que o laudo não acusou indícios de sobrepreço, determino o arquivamento”, finalizou o promotor no despacho.

ENTENDA O CASO

1)        O custo da obra é de R$ 197.760,60 e contempla a ampliação da área interna e do número de banheiros, com acréscimo de fraldários, construção de sanitário familiar, novos reservatórios e depósitos. A construção da estrutura completa depois de concluída terá 91,07m².

2)        Postagens nas redes sociais levantaram a denúncia de que “uma simples reforma de banheiro custaria R$ 200 mil”. O secretário negou, informando, à época, que a obra era mais abrangente, na praça e não só nos banheiros, cujo espaço foi demolido, o que também gerou críticas.

3)        Os banheiros terão 12 vasos sanitários, 14 cubas, cinco mictórios e receberão adequação para uso de portadores de necessidades especiais, além de novo telhado, troca dos revestimentos, louças, metais, aparelhos e bancadas e pintura geral.

4)        Mais um ponto a contemplar com a obra: substituição da iluminação da praça por luminárias LED.

5)        Com as denúncias nas redes sociais, na imprensa e na Câmara, o promotor investigou o caso, tendo decidido pelo arquivamento, por não ter encontrado superfaturamento de materiais.

6)        Ainda faltam alguns detalhes como a instalação de luminárias, lixeiras e pequenos ajustes. A previsão é de que os banheiros sejam entregues até a segunda quinzena de novembro.