Alexandre de Moraes aumenta multa diária contra rede social X para R$ 200 mil por descumprimento de ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) elevar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, devido ao descumprimento de uma decisão judicial.

A questão envolve uma determinação de Moraes para que a plataforma bloqueie o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. De acordo com o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida pela rede social.

Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias congeladas até o montante de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio senador em uma postagem na plataforma.

Na nova decisão, Moraes advertiu que o descumprimento continuado da ordem judicial pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, ordenou o ministro.

Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val afirmou que as medidas contra ele são parte de uma perseguição política.

“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, declarou o senador.

Em publicação na rede social X, o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, classificou como censura as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil