ASSISTA AO VIVO: STF retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui aos acusados a elaboração do plano denominado Punhal Verde e Amarelo. Entre os alvos desse suposto plano estariam o sequestro e o homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

ASSISTA, AO VIVO, o JULGAMENTO:

Início da votação

O julgamento começou na semana passada, com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus, além das sustentações das defesas. A partir de hoje, será iniciada a votação que definirá a condenação ou absolvição.

O calendário da Corte prevê sessões também nos dias 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão da análise.

Minuta do golpe e atos de 8 de janeiro

Na denúncia, a PGR cita ainda a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país. A medida teria como objetivo impedir a posse de Lula.

O órgão também vincula os acusados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, entretanto, parte das acusações foi suspensa, em razão da prerrogativa parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas a três crimes, ficando de fora os relativos a dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Condução da sessão

A sessão foi aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes passou a apresentar seu voto, tratando primeiro das questões preliminares levantadas pelas defesas — como alegações de nulidade da delação de Mauro Cid, suposto cerceamento de defesa e pedidos para retirar o caso do STF.

Após Moraes, a ordem de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria é formada com três votos.

Penas e recursos

Se houver condenação, as penas superiores a oito anos deverão ser cumpridas em regime fechado. Penas menores preveem início em regime semiaberto.

A prisão, no entanto, não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos contra a decisão. Em caso de condenação, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem para apontar omissões ou contradições no acórdão, mas que dificilmente alteram o resultado.

Se ao menos dois ministros votarem pela absolvição, caberá recurso de embargos infringentes, que pode levar o caso ao plenário do STF.