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Bolsonaro entrega medida provisória que altera o Bolsa Família
País – O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira, 9, a medida provisória que altera programas sociais do governo, como o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil. O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% a mais que o benefício do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,00.
Conforme divulgado pelo Governo, os critérios para entrar no Auxílio Brasil serão os mesmos do programa atual. O ministro da Cidadania, João Roma, disse que além de aumentar o valor pago, o programa também visa ampliar o número de beneficiários, de 14,6 milhões, indo para cerca de 16 milhões.
Já desde o ano passado, o presidente Bolsonaro busca fortalecer o Bolsa Família. A experiência com o Auxílio Emergencial, direcionado como apoio aos trabalhadores informais afetados pela pandemia, mostrou as vantagens para o presidente, que resolveu apostar no novo projeto. O plano é implantar o Auxílio Brasil em novembro.
Tramitação
O texto da medida provisória já passa a valer assim que o Governo envia ao Congresso. Porém, a nova proposta não afeta em nada os beneficiários atuais, pois a medida apenas estabelece as bases para execução do novo programa. Somente entrará em vigor após definição do valor.
Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado, passado este prazo, perde a validade.
Fonte: Agência Brasil/ Portal G1