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Bolsonaro faz apelo por anistia e propõe cessão para pacificação do Brasil

29/11/2024 - 13h32min

FOTO: Sérgio Lima / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, em entrevista à revista Oeste, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conceda anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Bolsonaro argumentou que, para pacificar o Brasil, alguém precisa ceder, e sugeriu que a cedência fosse de Moraes. Ele afirmou que uma palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Moraes sobre a anistia resolveria a situação. O ex-presidente também fez comparações com o ano de 1979, quando o regime militar concedeu anistia a diversos perseguidos políticos.

Apelo por anistia aos condenados

Bolsonaro afirmou que, para a pacificação do país, seria necessária uma ação do presidente Lula e do ministro Moraes. Segundo o ex-presidente, uma declaração favorável à anistia resolveria o impasse atual. “Se tivesse uma palavra do Lula, do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, tava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, disse Bolsonaro. Ele também questionou a diferença de tratamento entre os envolvidos nos ataques de janeiro e os que, no passado, foram beneficiados pela anistia.

Comparação com a anistia de 1979

Bolsonaro comparou o cenário atual com o de 1979, quando o presidente João Figueiredo, último governante da ditadura militar, concedeu a anistia a políticos perseguidos pelo regime. O ex-presidente afirmou que, na época, foram perdoados até aqueles que cometeram crimes graves, como sequestros e atentados. “Eu não era deputado, mas foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião”, afirmou Bolsonaro, defendendo que o perdão deveria se estender aos envolvidos nos ataques de janeiro de 2023.

O caso de Francisco Wanderley Luiz

Bolsonaro também mencionou o caso de Francisco Wanderley Luiz, responsável por um atentado contra o STF em novembro de 2023, que se matou após lançar explosivos. O ex-presidente questionou a relação entre o ataque e o chamado “gabinete do ódio”, que foi atribuído por Moraes à retórica golpista. Bolsonaro afirmou que não havia como relacionar o caso de Wanderley Luiz com os supostos envolvidos em uma rede organizada de desinformação e incitação a golpes.

Indiciamento e investigações em curso

Bolsonaro é um dos principais citados nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente foi diretamente envolvido no planejamento e execução dos atos golpistas, com destaque para sua relação com a organização criminosa. O ex-presidente nega todas as acusações, alegando não ter planejado qualquer ação que ameaçasse a democracia. A PF identificou mensagens, vídeos e documentos que indicam a participação de Bolsonaro e de outros envolvidos em um plano de golpe.

Expectativa pela denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para se manifestar sobre o caso. A análise do material coletado pela Polícia Federal, no entanto, deve se estender por mais tempo, e a expectativa é que a denúncia só seja apresentada em 2025. O caso tem grande complexidade devido ao volume de informações reunidas, e o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro, pode adiar ainda mais a decisão. A denúncia só poderá ser feita caso a PGR considere suficiente a base de provas coletadas.

Delação de Mauro Cid sob sigilo

Outro ponto importante é a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que continua sob sigilo. Cid firmou acordo com a Polícia Federal, e as investigações relacionadas a ele seguem em andamento. A delação pode ser crucial para o entendimento das estratégias golpistas e das relações entre os envolvidos. No entanto, detalhes da colaboração ainda não foram divulgados publicamente.

Indiciamento de Bolsonaro e a trama golpista

A investigação sobre o golpe de Estado envolvendo Bolsonaro revelou planos detalhados, incluindo até a possibilidade de assassinatos de figuras como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a Polícia Federal encontrou provas que indicam uma divisão entre grupos envolvidos em desinformação, ataques ao sistema eleitoral e incitação a militares para aderirem ao golpe. Esses elementos mostram que a trama contra a democracia foi organizada por diferentes núcleos com tarefas específicas, como inteligência paralela e apoio operacional às ações golpistas.

Expectativa pelo julgamento de Bolsonaro

Caso a PGR apresente a denúncia, será o STF quem decidirá o futuro do ex-presidente. Caso o processo siga adiante, Bolsonaro poderá ser julgado pelos crimes apontados pela Polícia Federal. O julgamento é esperado para 2025, com a expectativa de que ocorra após o período eleitoral, para evitar que o processo interfira nas eleições de 2026.

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