Câmara e Senado escolhem novos presidentes nesta segunda-feira

Brasília – Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 1ª, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente, com eleição a partir das 14 horas. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19 horas. Ambas as eleições serão presenciais. O voto é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo, porém a disputa está polarizada entre Tebet e Pacheco.

• Simone Tebet (MDB-MS)
• Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
• Major Olimpio (PSL-SP)
• Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A eleição pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados.

Cabe a ele também organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa, e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).