Campanha da Patrulha Maria da Penha da BM marca início dos 20 anos da lei

Dados mostram aumento nas visitas às vítimas e alta de até 110% nas detenções por descumprimento de medidas protetivas

ESTADO – O ano de 2026, em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos de vigência, começa com um recado claro no Rio Grande do Sul, às vésperas do Dia da Mulher (08/03). A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, pioneira no Brasil, desenvolve campanha estadual com foco em informação, denúncia, prevenção e capacitação, inclusive com inovações e tecnologia no enfrentamento. Estão previstas blitz educativas com distribuição de material informativo, ampliação de palestras nas escolas sobre violência doméstica e ações integradas com outras forças de segurança.

A fiscalização mais intensa é resposta mais firme ao descumprimento de medidas protetivas. Na comparação entre os dois primeiros meses de 2025 e 2026, os indicadores da Patrulha Maria da Penha da BM mostram crescimento expressivo principalmente nas prisões e no número de visitas às vítimas.

Os números reforçam a estratégia adotada para este ano. A Patrulha Maria da Penha da BM está somando esforços para ampliar presença, estimular denúncias referente a todos os tipos de agressão, violência psicológica, e para combater a escalada que pode resultar em feminicídio.

Em janeiro de 2026, as visitas realizadas cresceram 27,33% em relação a janeiro de 2025, passando de 6.051 para 7.735 No mesmo período, as prisões por descumprimento de medidas protetivas subiram 59,09%, saltando de 22 para 35 casos.

Em fevereiro, o avanço foi ainda mais contundente. As visitas aumentaram 28,68% (de 5.359 para 6.896) e as prisões mais do que dobraram. A alta é de 110,53%, passando de 19 para 40 registros.

Silêncio é desafio

O coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da BM, tenente-coronel Cristiano Moraes, destaca que o maior desafio ainda é fazer com que as mulheres rompam o ciclo de violência. Das 80 vítimas de feminicídio registradas no Estado em 2025, 95% não possuíam medida protetiva de urgência.

“Toda a sociedade precisa incentivar as mulheres a não se calarem. Pequenas agressões, violência psicológica e ciúme excessivo são sinais importantes. A vítima não deve esperar para denunciar”, afirma o coordenador. Ele ressalta que muitas mulheres enfrentam medo e insegurança diante da decisão. As vítimas geralmente ficam inseguras por não ter para onde ir, ou o que fazer com os filhos. Mas elas precisam denunciar e procurar ajuda.

Segundo Moraes, as equipes atuam de forma preventiva e orientadora, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário e intervindo sempre que há descumprimento.

Capacitação do efetivo

A Brigada Militar está empenhada na capacitação do seu efetivo. Desde a implementação do Programa Patrulha Maria da Penha da BM já foram capacitados mais de três mil policiais militares com o curso de enfrentamento a violência doméstica e familiar. O intuito da Corporação é que tenha no mínimo um policial capacitado em cada município gaúcho, para o atendimento especializado às mulheres em situação se violência.

Atualmente, o programa abrange 117 municípios com 62 patrulhas ativas. Por meio de capacitações frequentes, a Brigada Militar vem expandindo os atendimentos e a fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o território gaúcho.

Ao longo dos últimos 13 anos, a Patrulha Maria da Penha da BM realizou ao menos 463.910 mil visitas para fiscalizar medidas e orientar mulheres no Rio Grande do Sul. Desde 2012, foram atendidas ao menos 229.256 mil vítimas com medidas protetivas de urgência.

Crescimento nos atendimentos

O desempenho de 2026 se soma ao crescimento já registrado em 2025 na comparação com 2024.

• Vítimas atendidas: aumento de 18,78% (de 26.418 para 31.379).

• Visitas realizadas: alta de 21,35% (de 58.246 para 70.679).

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas: crescimento de 23,47% (de 196 para 242).

• Ligue: 190

Somente em 2025, foram realizadas 70,6 mil visitas, contra 58,2 mil em 2024. O resultado consolida a ampliação da presença preventiva das patrulhas e do aumento de policiais do policiamento ostensivo capacitados na temática de enfrentamento à violência contra a mulher.

SAIBA MAIS

Inovações e tecnologia

• Nos últimos meses, a Patrulha implementou novas ferramentas operacionais:

• Novo sistema de controle de visitas e vítimas, implantado em julho de 2025.

• Projeto-piloto com o programa RS Seguro, que utiliza algoritmo preditivo para identificar risco desde o registro da ocorrência.

• Ampliação da atuação para proteção de crianças e adolescentes conforme a Lei Henry Borel (Lei 14.344/22).

OS NÚMEROS

Ano de 2025

• Vítimas atendidas – 31.379

• Visitas realizadas – 70.679

• Palestras de prevenção – 552

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 242

Ano de 2024

• Vítimas atendidas – 26.418

• Visitas realizadas – 58.246

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 196

Janeiro de 2026

• Vítimas atendidas – 2.766

• Visitas realizadas – 7.694

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 35

Janeiro de 2025

• Vítimas atendidas – 3.121

• Visitas realizadas – 6.051

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 22

Fevereiro de 2026

• Vítimas atendidas – 2.640

• Visitas realizadas – 6.849

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 40

Fevereiro de 2025

• Vítimas atendidas – 2.671

• Visitas realizadas – 5.315

• Prisões por descumprimento de medidas protetivas – 19

Texto: jornalista Marcelo Miranda – SC PM5-Brigada Militar