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Desafios na regularização fundiária em Lindolfo Collor

10/10/2023 - 15h20min

Atualizada em 10/10/2023 - 15h28min

Por Geison Machado Concencia

Lindolfo Collor – Um projeto de lei recentemente aprovado sobre reservas de terrenos, plantas e outras conformidades têm gerado preocupações na cidade. Segundo a nova legislação, para regularizar a situação de suas propriedades junto à Prefeitura, os moradores precisam apresentar escrituras, mas muitos deles possuem apenas contratos de matrícula. A questão é particularmente complexa para aqueles cujas matrículas estão em nome de herdeiros das propriedades.

Diante dessa problemática, o presidente da Câmara de Vereadores, Alcírio Wiedthauger, sugeriu que a Câmara Municipal e a Prefeitura estudem formas de ajudar as pessoas que se encontram nessa situação. A dificuldade reside no fato de que, para obter um guia, é necessário ter uma matrícula com nome ou matriz existente.

O vereador José Seidel (Salgadinho) destacou a importância dos moradores fazerem a escrituração de seus terrenos: “é caro, existem custos. Mas faz uma vez e está feito. É de extrema importância os vereadores auxiliarem e incentivarem o projeto”, disse.

Pedidos de providência

Na mesma sessão em foi abordado o assunto da regularização fundiária, vereadores fizeram seus pedidos de providência. O vereador Daniel Gerhke chamou a atenção da secretaria de Obras para as condições da Avenida Capivara. Segundo Gerhke, no trecho do Boa Vista, em frente à praça Municipal, os quebra-molas apresentam defeitos preocupantes, colocando em risco os motoristas que trafegam pela região. Ele solicitou uma avaliação imediata e a necessária manutenção para garantir a segurança dos cidadãos.

Já o vereador Jair Petter concentrou seus esforços no bairro Pedras de Areia, solicitando o conserto da rede pluvial. Os problemas na drenagem têm prejudicado não apenas as vias públicas, mas também a infraestrutura das ruas locais. A ação visa evitar danos mais graves e garantir que as águas pluviais sejam corretamente direcionadas, preservando o ambiente urbano.

O parlamentar Ademir direcionou suas demandas para a área cultural da cidade. Ele pediu à Prefeitura a pintura do Centro de Cultura, destacando que o local não recebe uma camada de tinta há bastante tempo, necessitando de revitalização para manter sua beleza arquitetônica. Além disso, Ademir solicitou o conserto do calçamento em frente à empresa Malu, localizada na Avenida Capivara, visando não apenas a estética, mas também a segurança dos pedestres.

O vereador Valmir Scherer enfocou os reparos nas ruas da localidade do Alto da Colina. Ele ressaltou a urgência em realizar manutenções nas vias para garantir a mobilidade e segurança dos moradores. Na Avenida Capivara, Scherer requisitou a pintura de faixas de segurança ou a ampliação da iluminação, buscando melhorar as condições de tráfego e proporcionar maior segurança aos pedestres.

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